Patrícia Águedo publicou artigo no JOTA chamado “George Orwell e o acordo de não persecução penal”

Nossa advogada Patrícia Águedo publicou artigo no JOTA chamado “George Orwell e o acordo de não persecução penal”.

No texto, Patrícia traça um paralelo entre uma das obras publicadas pelo escritor George Orwell, “Animal Farm”, em que regras pré-estabelecidas passam a ser reinterpretadas a favor de alguns em detrimento de outros, e o que se tem observado na prática quanto ao oferecimento de propostas de acordos de não persecução penal pelo Ministério Público.

Ela aborda que com a introdução do instituto no Código de Processo Penal, o MP estaria legitimado a deixar de propor o acordo de não persecução penal, desde que fundamentasse suficientemente seu agir. Caberia à acusação a análise sobre a conveniência e oportunidade do instituto, selecionando quem faria jus ao benefício, ou seja, aqueles que seriam mais iguais do que os outros, tal como preconizado por Orwell.

Leia artigo completo: https://lnkd.in/g6xhTRPt

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