
O jornal ESTADÃO entrevistou nosso sócio Davi Tangerino sobre as ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal em pronunciamentos feitos em Brasília e em São Paulo.
Segundo a matéria, as promessas de desobediência de decisões judiciais feitas por ele podem ser classificadas como crime de responsabilidade e, portanto, serem motivo para abertura de processo de impeachment. Desobedecer a Justiça também poderá enquadrar o presidente em crime comum, passível de denúncia da PGR.
“Não é a primeira conduta do presidente qualificável como crime de responsabilidade. Então isso deveria, no mínimo, servir para a Câmara como um sinalizador do descompromisso do presidente com a Constituição Federal e com os arranjos constitucionais e, ao menos, servir para decidir sobre um pedido de impeachment”, comentou Davi Tangerino.
Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/eMb3uuqz
Sorry, the comment form is closed at this time.