Ameaças de Bolsonaro ao STF justificam abertura de impeachment, dizem juristas

O jornal ESTADÃO entrevistou nosso sócio Davi Tangerino sobre as ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal em pronunciamentos feitos em Brasília e em São Paulo.

Segundo a matéria, as promessas de desobediência de decisões judiciais feitas por ele podem ser classificadas como crime de responsabilidade e, portanto, serem motivo para abertura de processo de impeachment. Desobedecer a Justiça também poderá enquadrar o presidente em crime comum, passível de denúncia da PGR.

“Não é a primeira conduta do presidente qualificável como crime de responsabilidade. Então isso deveria, no mínimo, servir para a Câmara como um sinalizador do descompromisso do presidente com a Constituição Federal e com os arranjos constitucionais e, ao menos, servir para decidir sobre um pedido de impeachment”, comentou Davi Tangerino.

Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/eMb3uuqz

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