Em sua coluna no site de notícias jurídicas ConJur, o sócio Davi Tangerino comenta o vazamento de um depoimento feito por um dos porteiros do condomínio do Rio de Janeiro onde têm casas o Presidente Bolsonaro, seu filho Carlos e o Sr. Ronnie Lessa, apontado...

As implicações do caso “AraraquaraGate”, no qual hackers invadiram celulares de autoridades públicas, foram debatidos pelo sócio Davi Tangerino em artigo publicado pelo site Migalhas. No texto, Tangerino avalia tanto os crimes nos quais os hackers poderiam ser enquadrados quanto a conduta de jornalistas ao...

Em sua coluna no site de notícias jurídicas Conjur, o sócio Davi Tangerino aborda os impactos no sistema de justiça criminal da nova Lei de Abuso de Autoridade, além de críticas que a norma tem recebido de alguns grupos da área. O texto aguarda sanção...

O jornal Folha de S.Paulo publicou, em sua edição de domingo, análise do sócio Davi Tangerino sobre a lei contra abuso de autoridade, aprovada no Congresso na semana passada e que agora aguarda sanção presidencial. Para Tangerino, o projeto aprovado na Câmara dos Deputados melhorou...

Em sua coluna no ConJur, o sócio Davi Tangerino debate os possíveis crimes cometidos pelos hackers suspeitos de invadir celulares de servidores públicos e autoridades. De acordo com o autor, a Lei Carolina Dieckmann introduziu no Código Penal o artigo 154-A, que criminaliza, no que...

Em sua coluna no Consultor Jurídico, o sócio Davi Tangerino fala sobre prisão em segunda instância, após recente movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o Ministro Lewandowski votou a favor de afastar a súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que...

Davi Tangerino estreou esta semana coluna quinzenal no Consultor Jurídico (Conjur). Em seu primeiro texto, o sócio de DTSC Advogados fala sobre reparação de danos. Confira o artigo completo aqui.

A estratégia de um pacote gera um risco natural: fatiamentos com adesões diferenciadas às diversas medidas Davi Tangerino*, O Estado de S.Paulo 05 de fevereiro de 2019 | 05h00 Moro inaugura o projeto de lei inserindo a “prisão em segunda instância” no Código de Processo...

Davi Tangerino* 23 de abril de 2019 | 02h30 No recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se pede diretamente – ao contrário dos habeas corpus...

Fatalmente as decisões serão objeto de impugnação e o tema será, por fim, apreciado por um colegiado Davi Tangerino *, O Estado de S.Paulo 16 de abril de 2019 | 17h42 O recado dado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao determinar o arquivamento do...

Ainda em 2001, a Lei Complementar 104 inseriu a dação em pagamento no rol de figuras que extinguem o crédito tributário no artigo 156 do CTN, “na forma e condições especificadas na lei”, que só sobreveio em 2016. Mesmo assim, informa o Valor Econômico de 15 de...

*Este é o quinto texto da série produzida pelaConJur sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Para ler os outros textos, clique aqui. A proibição das drogas, que vem sendo imposta há mais de um século, é “absolutamente ilegítima”, afirma o...

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estabeleceu uma nova importância para o compliance, a partir da forma como o Supremo Tribunal Federal aplicou a Teoria do Domínio do Fato e da decisão segundo a qual, pela sua posição na empresa, a...