O jornal Valor Econômico conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que será retomado na tarde do dia 15 de abril, e que deve decidir em definitivo qual o foro adequado para o julgamento das acusações contra o ex-presidente Lula. Davi explica que o regimento...
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com o EL PAÍS Brasil sobre a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), em andamento na tarde de hoje, que julga se a decisão do ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula, será mesmo mantida. A...
Em seu artigo “O futuro do tratamento de dados no âmbito da segurança pública e da persecução penal”, publicado no portal do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), nosso advogado Gabriel Brezinski Rodrigues trata dos desdobramentos do anteprojeto chamado de “LGPD Penal”. A ”LGPD Penal”, criada por um...
Em seu artigo “O futuro do tratamento de dados no âmbito da segurança pública e da persecução penal”, publicado no portal do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio), nosso advogado Gabriel Brezinski Rodrigues trata dos desdobramentos do anteprojeto chamado de “LGPD Penal”. A ”LGPD Penal”, criada por um...
O portal JOTA conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre os desdobramentos da “Operação Camarote”, que investiga se empresários do setor de transportes de Belo Horizonte, acusados da compra ilegal de doses de vacina contra a Covid-19, receberam soro fisiológico ao invés do imunizante. A matéria destaca que, se confirmada...
A BBC News Brasil conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre o caso do soldado Wesley Soares, que foi morto por agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), durante um possível ataque psicótico. O evento fez com que a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF),...
Confira na íntegra a 2ª edição da série mensal DTSC Debate, que discute assuntos relevantes para o mercado jurídico, realizada dia 25 de março. Estela Aranha, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados do Instituto...
Nosso sócio Salo Carvalho conversou com o Jornal O Dia sobre o projeto de lei que pretende aumentar a pena para usuários de drogas flagrados em áreas consideradas de lazer. De acordo com o PL 4569/2020, que tramita na Câmara de Deputados, proposto pelo deputado federal Sargento Gurgel (PSL-RJ),...
Em novo artigo de sua coluna no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino debate julgamento que em breve deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) e avaliará se o Decreto 3.810/2001 (tratado bilateral de cooperação internacional Brasil-Estados Unidos em matéria penal, “MLAT”) é o meio adequado de obtenção de provas, em...
Em entrevista à Folha de S.Paulo, nosso sócio Salo Carvalho comenta decisão de anular a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a reportagem, ministros adotaram posição diferente em julgamentos anteriores sobre o mesmo tema. Salo...