Em entrevista ao LexLatin, nosso sócio Davi Tangerino comenta a aplicação da Lei de Segurança Nacional na detenção do deputado federal Daniel Silveira por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ocorrida na última terça-feira (16). "A Lei foi feita com cabeça...
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com a Folha de S.Paulo sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) ratificada pelo plenário da corte que ordenou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite da última terça-feira (16). Na avaliação de Davi, a decisão de Moraes foi difícil, mas...
Em entrevista à rádio CBN, nosso sócio Davi Tangerino afirma que a decisão do STF envolvendo as mensagens apreendidas na Operação Spoofing não levou em consideração o mérito do processo, ou seja, se Sérgio Moro foi parcial ou não no julgamento do ex-presidente Lula. Ouça a entrevista completa: https://mla.bs/7978372e...
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem do ESTADÃO sobre a possibilidade do deputado Arthur Lira, novo presidente da Câmara, ser impedido de assumir interinamente o Palácio do Planalto, caso o presidente e o vice-presidente façam alguma viagem ao exterior. “A preponderar o paradigma do STF no caso Renan Calheiros,...
No artigo de estreia de sua coluna mensal no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino analisa a "criminalização fura-fila da vacinação" com foco no dever de solidariedade no âmbito da teoria do delito. "O sentimento de interdependência no Brasil de hoje está em forte declínio, de modo que os fura-fila...
Em estudo publicado no The British Journal of Criminology, da Oxford University Press, nosso sócio Salo Carvalho apresenta, em coautoria com David R. Goyes e Valeria Vegh Weis, análise comparativa das políticas relativas aos povos indígenas implementadas durante dois períodos políticos no Brasil. “We argue that...
Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Davi Tangerino comenta a aplicação de artigo da Lei de Abuso de Autoridade criado para coibir abusos em ações penais, mas que tem dividido a opinião de especialistas. Davi ressalta que o juiz tem foro privilegiado e será julgado por Tribunal de...
A decisão sobre a manutenção ou revogação de prisão preventiva está vinculada à permanência ou não dos requisitos que a justificaram, explica nosso sócio Salo Carvalho em entrevista à Revista Consultor Jurídico (ConJur). Na matéria, Salo comenta decisão da juíza Placidina Pires, do Tribunal de Justiça de Goiás, que...
Em entrevista à Folha de S.Paulo, nosso sócio Davi Tangerino comenta relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta que Tribunais do Júri levam quase 5 anos para julgar metade dos casos de homicídios. De acordo com Davi, a possibilidade de recorrer da sentença de pronúncia colabora para o...
Nosso sócio Davi Tangerino, em entrevista à rádio CBN no último dia 24 de dezembro, fez um balanço da gestão do Judiciário durante o ano de 2020. Davi falou sobre os impactos da decisão de quatro ministros do STF de se recusarem a sair de férias e decidiram manter...