É um indicativo da parcialidade de Moro

Em entrevista à Rádio Cultura FM, nosso sócio Davi Tangerino comenta um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro por imparcialidade durante a Operação Lava Jato. O pedido deve ser julgado até outubro deste ano pela Segunda...

Leia mais

O dia seguinte da criminalização do ICMS próprio declarado e não pago: como interpretar o novo tipo penal — Parte 2

Na segunda parte do artigo “O dia seguinte da criminalização do ICMS próprio declarado e não pago: como interpretar o novo tipo penal”, publicado no Legislação & Mercados, da Capital Aberto, nosso sócio Davi Tangerino apresenta suas conclusões sobre o novo delito. “O ornitorrinco punitivo representado por decisão do Superior...

Leia mais