Em entrevista à Rádio Cultura FM, nosso sócio Davi Tangerino comenta um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro por imparcialidade durante a Operação Lava Jato. O pedido deve ser julgado até outubro deste ano pela Segunda...
Na segunda parte do artigo “O dia seguinte da criminalização do ICMS próprio declarado e não pago: como interpretar o novo tipo penal”, publicado no Legislação & Mercados, da Capital Aberto, nosso sócio Davi Tangerino apresenta suas conclusões sobre o novo delito. “O ornitorrinco punitivo representado por decisão do Superior...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) criaram um problemático tipo penal tributário: o de destacar ICMS, sem recolher o valor aos cofres públicos. Em artigo publicado em duas partes no Legislação & Mercados, da Capital Aberto, nosso sócio Davi Tangerino debate os temas da contumácia, do dolo...
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem do Estadão sobre o alcance do foro privilegiado, assunto que está em debate após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de suspender a operação de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra. O que legou...
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem do Fantástico sobre o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que foi abordado sem máscara em praia na cidade de Santos, no litoral paulista. “A lei vale para todos, esse é um dos princípios basilares de um estado democrático....
Na próxima terça-feira (21), às 11h, nosso sócio Davi Tangerino participa do evento online “Efeitos Penais dos Débitos Tributários”, realizado pela Escola Dialética de Direito e Administração (EDDA) e pelo Busca Legal. Também participam da live a advogada e professora Karem Jureidini Dias, o advogado e professor Marcos Vinicius Neder e...
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem da Folha de S.Paulo sobre decisões judiciais que autorizaram recentes operações de busca e apreensão nas residências dos governadores de Rio de Janeiro, Pará e Amazonas. Um dos pontos debatidos na matéria é o do prejuízo à imagem dos políticos alvos das operações policiais....
Em artigo publicado no Estadão, nosso sócio Davi Tangerino debate a conversão da prisão preventiva de Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia de Aguiar em prisão domiciliar pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Em resumo: milhares de presos em situação de risco permanecem encarcerados, em...
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem da Lexlatin comentando, ao lado de outros juristas, sobre os possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. De acordo com Davi, uma questão relevante envolve a possível existência do chamado "gabinete do ódio". "O crime...
Em entrevista à CNN Brasil, nosso sócio Davi Tangerino debate a decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar. "A decisão a Queiroz está tecnicamente adequada. Ele tem...