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Denúncia de homicídios no caso Brumadinho pode criar impasse entre investigações estadual e federal

DTSC 28.01.2020 Notícias 0
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Em entrevista à agência de notícias Reuters, o sócio Davi Tangerino comentou as acusações de homicídios apresentadas contra o ex-CEO da mineradora Vale Fabio Schvartsman e outras 15 pessoas em razão do rompimento da barragem da companhia em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. “A denúncia...

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Para jurista, Fux fez avaliação de conveniência ao suspender juiz de garantias

DTSC 27.01.2020 Notícias 0
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O sócio Davi Tangerino comentou, em entrevista à Rádio Cultura, a decisão do ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a implementação do juiz de garantias até que a decisão seja referendada no Plenário da Corte. “A sensação que fica é que...

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A Materialização da Antijuridicidade na Dogmática Jurídico-Penal: análise desde a teoria crítica do delito

DTSC 23.01.2020 Artigos 0
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O sócio Salo de Carvalho publicou recentemente na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reflexão intitulada "A Materialização da Antijuridicidade na Dogmática Jurídico-Penal: análise desde a teoria crítica do delito". O estudo procura demonstrar dois movimentos distintos na teoria do...

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Para juristas, denúncia contra Glenn Greenwald deve ser rejeitada; entenda

DTSC 22.01.2020 Notícias 0
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Em conversa com a BBC Brasil, o sócio Davi Tangerino volta a comentar a denúncia feita ontem (22/01) pelo Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras. Segundo Davi, não é...

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Para advogados, denúncia contra Glenn Greenwald é ameaça à imprensa

DTSC 22.01.2020 Notícias 0
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O sócio Davi Tangerino comenta, em matéria do portal JOTA, denúncia feita ontem (21/01) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald por ter, segundo o órgão, auxiliado, incentivado e orientado o grupo que hackeou celulares de autoridades, como membros do MPF e...

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Sócio Davi Tangerino fala com a Folha de São Paulo sobre a lei anticrime

DTSC 14.01.2020 Notícias 0
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Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem da Folha de São Paulo sobre a lei anticrime sancionada em dezembro, que abre espaço para acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como casos de furtos e estelionato. Para ele,...

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MPF recebe número maior de representações contra empresas

DTSC 07.01.2020 Notícias 0
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O sócio Davi Tangerino conversou com o jornal Valor Econômico sobre o aumento no número de representações da Receita Federal ao Ministério Público Federal contra executivos e empresas, por possível crime contra a ordem tributária. Davi ressaltou que o direito penal está sendo usado com o...

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Juristas avaliam impacto da criação do juiz de garantias

DTSC 07.01.2020 Notícias 0
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Em entrevista para o jornal O Globo, o sócio de DTSC Davi Tangerino comentou o impacto da criação do juiz de garantia. Medida incluída no pacote anticrime e que prevê dois juízes em um caso: um para conduzir o processo e outro para julgar. Para Davi,...

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Juristas aguardam vigência da Lei de Abuso de Autoridade

DTSC 03.01.2020 Notícias 0
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Davi Tangerino, sócio do DTSC Advogados, conversou com a Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre a Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor hoje (3 de janeiro). Para Davi, a nova legislação deverá equilibrar o exercício do poder punitivo. "Os crimes contra a Administração...

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Autores de impeachment dizem que vetar fundo eleitoral não é crime de responsabilidade

DTSC 03.01.2020 Notícias 0
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O jornal O Estado de S. Paulo conversou com o sócio Davi Tangerino sobre a possibilidade de um veto presidencial ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões implicar em crime de responsabilidade e, consequentemente, um processo de impeachment. Davi ressaltou, na reportagem, que a ação não...

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