O DTSC Advogados conta agora com uma filial em Brasília, cuja atuação será focada especialmente nos Tribunais Superiores. Com isso, o escritório amplia sua presença para quatro cidades, já que também possui unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Segundo nosso sócio Davi Tangerino, a abertura...
Nosso sócio Davi Tangerino participa hoje, 10/1, às 20h30, do programa Segunda Chamada do Canal Mynews. Além de Davi, o senador Randolfe Rodrigues também estará conversando com as jornalistas Cecília Olliveira, Mara Luquet e Mariliz Pereira Jorge. Para assistir ao vivo acesse: https://lnkd.in/dq6Z4Xg8...
Em artigo publicado em sua coluna no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino debate a prisão em segunda instância, os mitos por trás do tema e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 199/19. No texto, Davi explica que a PEC 199/19 mexe no polêmico ponto do trânsito em julgado, superando...
Convenção de Budapeste O Senado Federal aprovou a adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético, PDL 255/2021. O texto do tratado foi encaminhado agora à promulgação por meio de decreto do Executivo e posterior publicação. Direito ao silêncio O STF reconheceu repercussão geral (Tema 1185) à questão...
STJ anula mais uma condenação baseada em reconhecimento pessoal irregular No julgamento do HC 697790, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por unanimidade, dois réus condenados por roubo. Os dois haviam sido condenados a seis anos e oito meses de prisão, pois...
A CNN Brasil conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 — conhecida como PEC da segunda instância. Para Davi, “aparentemente não há ambiente para votação. Quem troca os membros da comissão são as lideranças partidárias, portanto, ainda que vá a...
Nosso sócio Davi Tangerino foi reconhecido pela publicação norte-americana Best Lawyers entre os principais advogados do país na área de Direito Penal Empresarial. O Best Lawyers, há mais de três décadas, publica guias em 70 países, baseando suas pesquisas na opinião de profissionais da área jurídica (peer review) em todo...
Nosso sócio Davi Tangerino foi incluído entre os líderes da área de Investigações de Anticorrupção e Compliance do Brasil pelo guia LACCA Approved! A publicação anual é feita pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), que se baseia na votação de diretores e gerentes de departamentos...
Gilmar Mendes reconhece nulidade do reconhecimento pessoal irregular A 2ª Turma do STF começou a julgar o RHC 206.846 ajuizado pela Defensoria Pública da União em favor de réu condenado por roubo e reconhecido por foto enviada via aplicativo de mensagem. Em seu voto, o relator,...
STJ entende que pedido de absolvição do MP não impede condenação do réu A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do HC 623598/PR, entendeu que a manifestação do Ministério Público (MP) solicitando a absolvição do réu não vincula o magistrado. A relatora, ministra...