CPI da Covid apresenta projetos de lei contra fake news sobre a pandemia Como conclusão do parecer nº 1/2021, a CPI da Covid-19 apresentou projetos de lei contra a desinformação relacionada à pandemia. Entre eles, está o Projeto de Lei n° 3813/2021, que altera o Código Penal...
No próximo dia 25 de novembro, às 17h, nosso sócio Salo de Carvalho participará do evento “Corrupção e Improbidade Administrativa: Variações Dogmáticas”, realizado pela UCS - Universidade de Caxias do Sul, campus Hortênsias. O objetivo do evento é estabelecer uma discussão a partir das diversas variações da dogmática jurídica...
DTSC Advogados e nosso sócio Davi Tangerino estão entre as bancas e advogados mais admirados do Brasil pelo guia Análise Advocacia 2021, lançado na semana passada. Tanto nosso escritório como Davi foram destacados na área Penal e, ainda, pelas empresas do setor de Petróleo & Gás....
Nos dias 17 e 18 de novembro acontece o seminário aberto "Corrupção na Saúde: análise das respostas judiciais", que contará com palestras dos nossos sócios Salo Carvalho e Davi Tangerino e dos nossos advogados Gabriel Brezinski Rodrigues, Nathalie Fragoso e Thamires Maciel Vieira. O evento online e gratuito, organizado pela Universidade do...
Pegasus: restrições internacionais O governo dos EUA adicionou o NSO Group, Candiru e duas outras empresas estrangeiras à lista de entidades dedicadas a atividades cibernéticas maliciosas, compreendidas como contrárias aos interesses de segurança nacional ou de política externa do país. A lista é uma ferramenta utilizada para...
Procurador-Geral da República se manifesta sobre quebra de sigilo de usuários não determinados O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, manifestou-se parcialmente favorável ao requerimento de dados sigilosos de alvos indeterminados, propondo o condicionamento das requisições à conformidade com o Marco Civil da Internet; à demonstração da...
Relatório da CPI da Covid propõe indiciamento do presidente por nove infrações Após 6 meses de investigações, a CPI instaurada para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, apresentou seu relatório final. O documento sugere o indiciamento...
Nosso sócio Salo Carvalho foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão conduzida pelo 2º vice-presidente Sydney Sanches. Na ocasião, Sydney deu posse ainda ao presidente da OAB/RS, Ricardo Ferreira Breier, e ao advogado Klayton Augusto. Salo fará parte da Comissão de...
Em entrevista para o programa CBN Noite Total, da Rádio CBN, nosso sócio Davi Tangerino explicou possíveis desdobramentos jurídicos do relatório da CPI da Covid-19, que pede o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas por crimes variados. “A CPI é para todos os fins, um...
O novo artigo do nosso sócio Davi Tangerino, publicado em sua coluna no JOTA, fala sobre o relatório da Covid-19 e as condutas imputadas ao presidente que contribuíram para o agravamento da pandemia. Na primeira parte de sua análise, intitulada “Os crimes do presidente, parte I:...