Nos próximos dias 18 e 19 de outubro acontecerá o Seminário “Corrupção em Saúde”, evento realizado pelo escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria – RS) e o Observatório de Corrupção em Saúde (Unilasalle – RS). Confira a programação do primeiro...
O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a FAPAS - Faculdade Palotina de Santa Maria e o Observatório de Corrupção em Saúde (Universidade La Salle –RS), convidam para o Seminário “Corrupção em Saúde”, que será realizado nos dias 18 e...
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou matéria sobre recente decisão do TJ-RJ de inutilizar provas obtidas no cumprimento de um mandado de prisão temporária, sem flagrante delito ou fundada suspeita, que teve nosso sócio Salo Carvalho como um dos advogados à frente do caso. Segundo...
Nossa advogada Patrícia Águedo publicou artigo no JOTA chamado “George Orwell e o acordo de não persecução penal”. No texto, Patrícia traça um paralelo entre uma das obras publicadas pelo escritor George Orwell, “Animal Farm”, em que regras pré-estabelecidas passam a ser reinterpretadas a favor de...
O DTSC Advogados está entre os principais escritórios da América Latina, segundo o guia Latin Lawyer 250 de 2021 divulgado esta semana. Nossos sócios Davi Tangerino e Salo Carvalho aparecem ainda entre os profissionais de maior destaque na área de Anticorrupção e Compliance. A publicação britânica reúne e apresenta os principais escritórios de...
O Jornal Nacional conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre as alterações em prontuários de pacientes infectados com o coronavírus feitas pela Prevent Senior. Segundo a matéria, a adulteração contraria o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina e pode configurar crime de falsidade ideológica. Para Davi,...
Pegasus: Comissão Europeia condena o uso do spyware Segundo Didier Reynders, a Comissão Europeia condena as tentativas de acesso ilegal às comunicações de opositores políticos e jornalistas no bloco. Segundo ele, a Comissão acompanha a investigação iniciada pela autoridade de proteção de dados da Hungria sobre...
STF determinará regras para condenação por redução à condição análoga à escravidão O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria de votos, a existência de repercussão geral (tema 1158) em Recurso Extraordinário contra decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que...
PL altera Marco Civil da Internet para punir discurso de ódio Em 15 de setembro, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE) apresentou o projeto de lei nº 3.176/2021, que altera a Lei de Contravenções Penais e o Marco Civil da Internet, com o objetivo de combater...
O site Migalhas publicou o artigo da nossa advogada Patricia Águedo intitulado “O confisco alargado e o sequestro de bens no Processo Penal Líquido”. No texto, ela fala sobre a restrição de direitos e garantias individuais decorrente da flexibilização de regras consolidadas, como a não interferência do Estado na propriedade...