Em artigo publicado no ConJur, nosso sócio Davi Tangerino, ao lado do também penalista Octavio Orzari, analisa o pedido de apuração de crime contra a segurança nacional em razão de um artigo do jornalista Hélio Schwartsman, intitulado “Por que torço para que Bolsonaro morra”, feito pelo ministro...
Em artigo publicado no portal JOTA, nosso sócio Davi Tangerino debate a responsabilidade médica no uso da cloroquina para Covid-19, ao lado do médico, advogado e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, Daniel Dourado. "O papel do Estado é...
Na série de artigos publicados recentemente no Conjur, nossos sócios Salo de Carvalho e Davi Tangerino, abordam o delicado tema em que, "em razão da insuficiência de respiradores, os médicos estariam diante de “escolhas de Sofia”, ao ter de eleger quem seria encaminhado às unidades...
Nosso sócio Salo Carvalho, publicou juntamente com nosso advogado Lucas Albuquerque Aguiar, artigo no Conjur que discute a responsabilidade criminal em casos de omissão de socorro às vítimas da Covid-19 devido a falta de equipamentos de segurança para as equipes de saúde. "Em caso de eventual...
Em artigo publicado no Estadão, nosso sócio Davi Tangerino debate os possíveis desdobramentos políticos e jurídicos da medida liminar, deferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspende a nomeação feita por Bolsonaro do delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem para exercer o cargo...
Os sócios Davi Tangerino e Salo de Carvalho, ao lado dos advogados Breno Zanotelli e Henrique Olive, publicaram, no site da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), o artigo intitulado “Crimes tributários em tempos de epidemia da Covid-19”. “O não cumprimento das obrigações tributárias, ainda que...
O sócio Salo de Carvalho publicou recentemente na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) artigo intitulado “A Estrutura Lógica e os Fundamentos Ideológicos do Sistema de Penas no Projeto de Lei Anticrime”. Os objetivos do ensaio são (primeiro) analisar as alterações...
Nossos sócios Davi Tangerino e Salo de Carvalho, juntamente com nossos advogados, Henrique Olive e Breno Zanotelli, publicaram artigo no Conjur sobre crimes tributários durante a epidemia causada pela Covid-19. "O não cumprimento das obrigações tributárias, ainda que em decorrência da pandemia de coronavírus, pode ensejar...
Em sua coluna no site de notícias jurídicas ConJur, o sócio Davi Tangerino comenta decisão liminar em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou providências para evitar efeitos particularmente danosos do Covid-19 no sistema penitenciário. “A superpopulação carcerária, mantida nessas condições,...
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o sócio Davi Tangerino, ao lado de Priscila Pamela, Flávia Rahal e Hugo Leonardo, debate a morte de nove adolescentes após ação da Polícia Militar em um baile funk na favela de Paraisópolis, no dia 1º de dezembro...