A decisão sobre a manutenção ou revogação de prisão preventiva está vinculada à permanência ou não dos requisitos que a justificaram, explica nosso sócio Salo Carvalho em entrevista à Revista Consultor Jurídico (ConJur). Na matéria, Salo comenta decisão da juíza Placidina Pires, do Tribunal de Justiça de Goiás, que...
Em entrevista à Folha de S.Paulo, nosso sócio Davi Tangerino comenta relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta que Tribunais do Júri levam quase 5 anos para julgar metade dos casos de homicídios. De acordo com Davi, a possibilidade de recorrer da sentença de pronúncia colabora para o...
Nosso sócio Davi Tangerino, em entrevista à rádio CBN no último dia 24 de dezembro, fez um balanço da gestão do Judiciário durante o ano de 2020. Davi falou sobre os impactos da decisão de quatro ministros do STF de se recusarem a sair de férias e decidiram manter...
Nosso sócio Salo Carvalho foi entrevistado em matéria do Conjur que ouviu especialistas a respeito da prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), sem aparente risco à ordem pública e a poucos dias do fim do seu mandato, e os possíveis abusos cometidos...
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com o ESTADÃO sobre habeas corpus coletivo apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um grupo de advogados. O grupo pretende derrubar liminar do presidente da Corte, Luiz Fux, que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias. Para Davi, a apresentação do habeas corpus...
Em entrevista ao Nexo Jornal, nosso sócio Davi Tangerino comenta a inclusão das assinaturas de especialistas no plano de vacinação do governo federal. Um grupo formado por 36 cientistas divulgou uma nota pública contestando o fato de aparecerem como signatários do plano, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última...
O site Concorrência Digital destacou a atuação de DTSC Advogados na defesa do WhatsApp Inc. no Brasil, em caso de bloqueio do aplicativo. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, unanimemente, que, em virtude da adoção de criptografia segura pela empresa, não se pode aplicar sanção (bloquear o...
Em entrevista à Rádio CBN, nosso sócio Davi Tangerino comentou a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado durante votação virtual que estava em andamento no Supremo Tribunal Federal. “O que mais me surpreende é que a votação esteja avançando no sentido contrário...
A pandemia motivou a apresentação neste ano de 17 projetos de lei no Congresso, sendo quatro no Senado e 13 na Câmara dos Deputados, pedindo a ampliação do rol de crimes hediondos. Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Davi Tangerino comenta as diferenças no cumprimento da pena quando...
Nossos sócios Davi Tangerino e Salo Carvalho, além do nosso advogado Henrique Olive, participam do volume 3 da obra “Coleção 80 anos do Código Penal”, coordenado por Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, e Maria Thereza de Assis Moura, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Salo contribuiu com artigo intitulado...