Justiça do Trabalho concede habeas corpus e libera passaportes de sócios
Em reportagem do Valor Econômico, nosso sócio Davi Tangerino comenta liberação de passaportes de sócios de empresas com dívidas trabalhistas pendentes, conseguida por meio de habeas corpus junto à Justiça de Trabalho, onde o recurso ainda é pouco utilizado. Segundo Davi, o habeas corpus é um instrumento constitucional para...