O sócio Davi Tangerino conversou com o jornal Valor Econômico sobre o aumento no número de representações da Receita Federal ao Ministério Público Federal contra executivos e empresas, por possível crime contra a ordem tributária. Davi ressaltou que o direito penal está sendo usado com o...
Em entrevista para o jornal O Globo, o sócio de DTSC Davi Tangerino comentou o impacto da criação do juiz de garantia. Medida incluída no pacote anticrime e que prevê dois juízes em um caso: um para conduzir o processo e outro para julgar. Para Davi,...
Davi Tangerino, sócio do DTSC Advogados, conversou com a Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre a Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor hoje (3 de janeiro). Para Davi, a nova legislação deverá equilibrar o exercício do poder punitivo. "Os crimes contra a Administração...
O jornal O Estado de S. Paulo conversou com o sócio Davi Tangerino sobre a possibilidade de um veto presidencial ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões implicar em crime de responsabilidade e, consequentemente, um processo de impeachment. Davi ressaltou, na reportagem, que a ação não...
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) conversou com o sócio Davi Tangerino sobre o indulto de Natal dado pelo presidente da República a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos ou excesso culposo em excludente de ilicitude. Davi ressaltou que o impacto no sistema penitenciário...
O sócio do DTSC Davi Tangerino conversou com a Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre a criação do “juiz das garantias”, figura que entrou na sanção, pela Presidência da República, da lei conhecida como "pacote anticrime". A medida busca separar o juiz que se envolve na...
Davi Tangerino, sócio do DTSC e professor na FGV-SP, foi nomeado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para compor a comissão de juristas que irá elaborar um projeto de lei específico sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações...
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) conversou com o sócio Davi Tangerino sobre as medidas para reestruturar o funcionamento interno do Ministério Público Federal, anunciadas esta semana pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Na reportagem, Davi destacou que a importância das medidas. "Um balcão único aumenta...
O sócio do DTSC Advogados Davi Tangerino conversou com a edição brasileira do site El País sobre a decisão do TRF-4 de elevar a pena dada ao ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia, afastando também a possibilidade de que o processo retornasse à...
O site da revista Istoé Dinheiro destacou a criação de uma comissão de juristas para elaborar um projeto de lei sobre tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública, repressão de crimes e investigações penais, que tem o sócio Davi Tangerino entre seus membros. A...