Especialistas da ONU pedem moratória para a comercialização de tecnologia de vigilância Depois da descoberta do monitoramento de ativistas de direitos humanos, jornalistas, e advogados por meio do software Pegasus, , especialistas em direitos humanos da ONU conclamaram os Estados a impor uma moratória global sobre...
STJ anula condenação de réu que foi impedido de usar roupas comuns em sessão do júri A negativa da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto (SP) ao pedido formulado pela Defensoria Pública para que o réu participasse da sessão do júri...
Congresso aprova inclusão de novos crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal O Plenário do Senado aprovou, em 10 de agosto, o projeto de Lei nº 2108/2021, que acrescenta o Título XII à Parte Especial do Código Penal, prevendo os crimes contra o...
O jornal ESTADÃO entrevistou nosso sócio Salo Carvalho sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ordenar buscas contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). Segundo a matéria, os dois acusados estão sendo enquadrados em ao menos cinco crimes previstos na...
Em entrevista à CNN Brasil nosso sócio Davi Tangerino falou sobre a ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) questionando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal. A ação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Segundo a CNN, a ação quer proibir o STF de investigar...
As apresentadoras Mariliz Pereira Jorge, Mara Luquet e Juliana Braga, do programa Quarta Chamada, do MyNews, conversaram com nosso sócio Davi Tangerino. Entre os temas abordados estão a CPI da Covid e possíveis crimes cometidos, a relação entre o presidente norte-americano Joe Biden, Afeganistão e o Talibã e a...
Nosso sócio Davi Tangerino foi entrevistado pela BBC News Brasil, rádio CBN e UOL - Universo Online sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de prender o ex-deputado Roberto Jefferson. Segundo as matérias, a determinação da prisão do político se deu por conta de seu envolvimento em uma suposta milícia digital...
Em entrevista para o jornal ESTADÃO, nosso sócio Salo Carvalho comentou sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional e como isso poderia beneficiar os réus. Segundo a matéria, caberá ao juiz de cada processo específico avaliar se um acusado com base na LSN vai ser beneficiado pela revogação...
O DTSC está na 1ª edição do guia “Análise Advocacia Diversidade e Inclusão”, publicado em agosto pela Análise Editorial. Segundo a publicação, 346 dos 900 escritórios que responderam à pesquisa anual dos mais admirados em 2020, possuem práticas e políticas voltadas à D&I, promovendo ações efetivas para aumentar a...
A apresentadora Caroline Nogueira, do programa “E Tem Mais” da CNN Brasil, entrevistou nosso sócio Davi Tangerino sobre as ações do Judiciário para investigar possíveis abusos do presidente Jair Bolsonaro nas declarações contra o sistema eleitoral e os ministros do Supremo. Davi explicou que a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral se trata de “procedimento administrativo, que...