Com ‘alívio’ da pena no caso triplex, Lula pode passar para regime semiaberto em cinco meses

Em matéria do Estadão (Grupo Estado), o sócio Davi Tangerino comenta os próximos passos após a redução da pena do ex-presidente Lula pelo STJ no caso do triplex do Guarujá.

De acordo com a reportagem, confirmada a redução da pena para 8 anos e 10 meses de reclusão, o ex-presidente deverá ainda cumprir 5 meses em regime fechado. Como Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, entre setembro e outubro deste ano terá cumprido 1/6 do total da nova pena e poderá mudar para o regime semiaberto.

No entanto, Davi explica que se o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgar a apelação do processo do sítio de Atibaia e condenar Lula em 2.ª instância também nesse caso, ‘a progressão fica inviável’, já que as duas penas se somariam. “Ele não vai para o semiaberto”, afirma Davi. “Exceto se, neste meio tempo, o Supremo revisite a questão da 2.ª instância e diga, como é o voto proposto pelos ministros Gilmar (Mendes) e (Dias) Toffoli, para esperar pelo STJ.”

Confira a matéria completa.

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