
Em entrevista ao LexLatin, nosso sócio Davi Tangerino comenta a aplicação da Lei de Segurança Nacional na detenção do deputado federal Daniel Silveira por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ocorrida na última terça-feira (16).
“A Lei foi feita com cabeça de militar, mas existem previsões genéricas o suficiente para enquadrar a fala do deputado”, afirma Davi.
“A crise sinaliza que o Parlamento tem que levar a sério a quebra de decoro. Se ele está com medo que amanhã ou depois outro deputado seja enquadrado na mesma lei, que então faça a lição de casa, e o Judiciário irá recuar.”
Confira a reportagem completa: https://mla.bs/25035869
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