Davi Tangerino conversa com o Valor em matéria sobre a divisão de ministros do STF no julgamento de prisão em 2ª instância

Em reportagem publicada hoje, que contou com entrevista do sócio Davi Tangerino, o Valor Econômico abordou a divisão entre os ministros do STF no julgamento referente à prisão após decisão em segunda instância.

Davi destacou que o voto da ministra Rosa Weber, que ocorreu ontem e pode levar a uma mudança na jurisprudência, era um dos mais esperados porque quando o habeas corpus do ex-presidente Lula foi julgado, em abril de 2018, ela votou pela condenação em segunda instância. Agora, segundo Davi, “se todos os ministros mantiverem os seus votos da mesma forma do julgamento do HC do ex-presidente Lula, o placar vai inverter”.

De acordo com o CNJ, 4,9 mil presos poderiam ser beneficiados com o fim da prisão em segunda instância. O sócio de DTSC não acredita, no entanto, que se confirmada a mudança de jurisprudência, haverá efeito imediato a todos eles. Para Davi, o mais provável é que os casos sejam analisados individualmente e cada réu peça ao juiz da execução a sua liberdade, demonstrando que não houve o trânsito em julgado.

Leia a reportagem completa aqui.

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