DTSC e Faculdade Palotina convidam para o Seminário “Corrupção em Saúde”, dias 18 e 19 de outubro

O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a FAPAS – Faculdade Palotina de Santa Maria e o Observatório de Corrupção em Saúde (Universidade La Salle –RS), convidam para o Seminário “Corrupção em Saúde”, que será realizado nos dias 18 e 19 de outubro. O evento é aberto e acontecerá no auditório da Faculdade Palotina com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da instituição.

As palestras serão focadas em estudos de casos e abordarão os distintos níveis de resposta jurídica (penal, administrativa e política) por ilícitos praticados na área da saúde, tais como corrupção (ativa e passiva), fraude à licitação, ausência de repasse de cotas obrigatórias e superfaturamento em contratos.

O objetivo do evento é, a partir da experiência profissional dos expositores, discutir os critérios de atribuição de responsabilidade pelos ilícitos (imputação), as causas de justificação das condutas, as formas de autoria e participação, os standards de prova, os critérios de aplicação da pena e as formas consensuais de resolução processual penal (acordos de leniência e colaboração premiada). Em paralelo, serão abordadas as ações preventivas possíveis nas esferas pública e privada (empresarial).

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.