Ministros-chaves para anular quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro já adotaram posição diferente sobre tema

Em entrevista à Folha de S.Paulo, nosso sócio Salo Carvalho comenta decisão de anular a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a reportagem, ministros adotaram posição diferente em julgamentos anteriores sobre o mesmo tema.

Salo afirmou que é aceitável a mudança de posição de magistrados em órgãos colegiados como fruto do debate sobre determinado tema. “O que chama a atenção é a mudança de toda uma turma. Isso é mais difícil.”

A matéria também destacou levantamento do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais da UFRJ, coordenado por Salo, que apontou que a Quinta Turma aceitou o uso da técnica “per relationem” em 26 dos 29 julgamentos realizados desde janeiro de 2020.

Confira a reportagem completa: https://lnkd.in/eEEH2tp

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.