Notícias

CNN Brasil entrevistou nosso advogado Davi Tangerino sobre o Presidente da República

19 de maio de 2022
A CNN Brasil entrevistou nosso advogado Davi Tangerino sobre o Presidente da República ter apresentado, no último dia 16/5, uma ação no Supremo Tribunal Federal – STF alegando suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, o ministro Dias Toffoli negou o prosseguimento da medida. Para Davi, “a...

Justiça aprova ação que inclui pessoas transmasculinas em lei de distribuição de absorventes

16 de maio de 2022
Os jornais ESTADÃO, Folha de S.Paulo e Nexo Jornal, além da Revista Consultor Jurídico (ConJur), reportaram a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considerou que há inconstitucionalidade na lei municipal (Lei 17.574/2021) que estabeleceu a política de distribuição de absorventes na capital paulista por desconsiderar pessoas transmasculinas. Nosso...

Injúria racial e fiança: um debate desfocado

10 de maio de 2022
Nosso sócio Davi Tangerino publicou artigo no JOTA em coautoria com nossa advogada Thamires Maciel Vieira, intitulado “Injúria racial e fiança: um debate desfocado”. No texto eles citam o recente caso do argentino Leonardo Ponzo, preso em flagrante por injúria racial praticada durante o jogo entre Boca Juniors e Corinthians...

Davi Tangerino no programa Segunda Chamada

27 de abril de 2022
Nosso sócio Davi Tangerino participou do programa Segunda Chamada (canal MyNews), veiculado no último dia 25/4, no qual foi discutido, entre outros temas, o caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que recebeu graça constitucional (indulto individual) do presidente da república. O apresentador Antonio Tabet também recebeu...

Who Represents Latin America’s Biggest Companies

26 de abril de 2022
A nova pesquisa “Who Represents Latin America’s Biggest Companies?”, feita pela Latin America Corporate Counsel Association LACCA, incluiu o escritório entre aqueles que representam algumas das 100 maiores empresas da América Latina. A pesquisa lista as empresas por receita e escuta seus advogados internos para chegar...

Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador

25 de abril de 2022
Nosso sócio Davi Tangerino publicou novo artigo em sua coluna no JOTA chamado “Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador”. No texto desta semana ele fala sobre recentes decisões da 1ª Turma do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, relevantes no campo do planejamento tributário,...

Novo episódio do PODCAST: Pauta criminal

20 de abril de 2022
No novo episódio do podcast Pauta Criminal, nosso sócio Davi Tangerino teve o prazer de conversar com Erika Hilton, a primeira vereadora transgênero eleita pela cidade de São Paulo e a mais votada do país. Idealista, ativista e figura importantíssima no cenário nacional pela luta do direito...

Equipe DTA : Isadora Cavalhieri Corrêa

19 de abril de 2022
Isadora Cavalhieri Corrêa entrou no escritório em 2020 como estagiária, tornou-se paralegal e acaba de ser efetivada como nossa nova advogada. Conversamos com ela para saber um pouco sobre suas expectativas e relação com o direito criminal. Confira: P: Você acaba de se formar e...

Para aumentar celeridade, Toron sugere substituir recursos para a defesa por HC

18 de abril de 2022
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre a proposta de reforma do sistema processual penal do advogado Alberto Zacharias Toron. A ideia é extinguir os recursos especial (REsp) e extraordinário (RE) para a defesa, substituindo-os pelo Habeas Corpus. Na visão de Davi, a...

Deputado aposta em crise para descumprir decisões judiciais, diz especialista

31 de março de 2022
Em entrevista para a Band News, nosso sócio Davi Tangerino comentou o caso do deputado federal Daniel Silveira (UB-RJ), que descumpriu a decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes, determinando o uso de tornozeleira eletrônica. Na opinião de Davi, “ele está apostando...

Confira teaser do novo podcast de Davi Tangerino, Pauta Criminal

21 de março de 2022
Em breve será lançado o podcast Pauta Criminal, uma iniciativa do nosso sócio Davi Tangerino, que contará com a participação de entrevistados e debaterá pautas sobre o poder punitivo. No primeiro episódio, que ainda não foi ao ar, Davi entrevistou Nilo Batista, professor titular aposentado...

Suspensão de filme é ilegal, dizem três advogados ouvidos pelo Estadão

17 de março de 2022
Em conversa com o jornal Estadão, nosso sócio Davi Tangerino comentou sobre a determinação do Ministério da Justiça de proibir a circulação do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, de Danilo Gentili, por suposta apologia da pedofilia. Na opinião de Davi a...

Especialistas divergem sobre possibilidade de prisão de Robinho

18 de fevereiro de 2022
A CNN Brasil entrevistou nosso sócio Davi Tangerino sobre os possíveis desdobramentos do caso Robinho depois que a justiça italiana emitiu um mandado de prisão internacional para o jogador. Davi lembrou que, além da possibilidade de prisão em país que tenha acordo de extradição com...

Justiça italiana emite mandado de prisão internacional contra Robinho

17 de fevereiro de 2022
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com o Conjur e com o UOL a respeito do pedido de extradição e mandado de prisão internacional emitido pela justiça italiana contra o jogador Robinho. Segundo Davi, “considerando a interpretação dada até agora pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça),...

Nathalie Fragoso coordena a Certificação em Direito e Tecnologia, do Insper

15 de fevereiro de 2022
Nossa advogada Nathalie Fragoso agora coordena a Certificação em Direito e Tecnologia, do Insper. A Certificação em Direito e Tecnologia aborda temas em regulação da internet e de tecnologias digitais, e capacita os alunos para lidar com avanços tecnológicos e seus impactos nos diferentes ramos do...

Jogador é condenado na Itália

27 de janeiro de 2022
O programa Segunda Chamada do MyNews conversou som nosso sócio Davi Tangerino sobre a condenação de Robinho em última instância na Itália. A conversa contou com a participação de Cecília Olliveira, Mara Luquet e os deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Tiago Mitraud (NOVO-MG). Segundo Davi, “até 2017, Robinho não teria que...

Covid sem isolamento: é possível punir quem espalha o vírus?

13 de janeiro de 2022
A BBC News conversou com nosso advogado Davi Tangerino sobre quais as possíveis punições para pessoas que mesmo tendo testado positivo para Covid-19, não mantiverem o isolamento e “espalharem” o vírus. Segundo a matéria, em março de 2020, uma portaria assinada pelos então ministros Luiz Henrique Mandetta e Sergio...

DTSC abre escritório em Brasília

12 de janeiro de 2022
O DTSC Advogados conta agora com uma filial em Brasília, cuja atuação será focada especialmente nos Tribunais Superiores. Com isso, o escritório amplia sua presença para quatro cidades, já que também possui unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Segundo nosso sócio Davi Tangerino, a...

Davi Tangerino no Segunda Chamada do Canal MyNews

10 de janeiro de 2022
Nosso sócio Davi Tangerino participa hoje, 10/1, às 20h30, do programa Segunda Chamada do Canal Mynews. Além de Davi, o senador Randolfe Rodrigues também estará conversando com as jornalistas Cecília Olliveira, Mara Luquet e Mariliz Pereira Jorge. Para assistir ao vivo acesse: https://lnkd.in/dq6Z4Xg8

Coluna Davi Tangerino: Ainda a prisão em segunda instância

23 de dezembro de 2021
Em artigo publicado em sua coluna no JOTA, nosso sócio Davi Tangerino debate a prisão em segunda instância, os mitos por trás do tema e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 199/19. No texto, Davi explica que a PEC 199/19 mexe no polêmico ponto do trânsito em julgado,...

Radar DTSC Dezembro: Convenção de Budapeste; Direito ao silêncio

17 de dezembro de 2021
Convenção de Budapeste O Senado Federal aprovou a adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético, PDL 255/2021. O texto do tratado foi encaminhado agora à promulgação por meio de decreto do Executivo e posterior publicação.   Direito ao silêncio O STF reconheceu repercussão geral...

Não há ambiente seguro para votação da PEC da 2ª instância

12 de dezembro de 2021
A CNN Brasil conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 — conhecida como PEC da segunda instância. Para Davi, “aparentemente não há ambiente para votação. Quem troca os membros da comissão são as lideranças partidárias, portanto, ainda que vá...

Davi Tangerino entre principais advogados do país em Direito Penal Empresarial

6 de dezembro de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino foi reconhecido pela publicação norte-americana Best Lawyers entre os principais advogados do país na área de Direito Penal Empresarial. O Best Lawyers, há mais de três décadas, publica guias em 70 países, baseando suas pesquisas na opinião de profissionais da área jurídica (peer review) em...

Radar DTSC Novembro II: Nulidade do reconhecimento pessoal

26 de novembro de 2021
Gilmar Mendes reconhece nulidade do reconhecimento pessoal irregular A 2ª Turma do STF começou a julgar o RHC 206.846 ajuizado pela Defensoria Pública da União em favor de réu condenado por roubo e reconhecido por foto enviada via aplicativo de mensagem. Em seu voto, o...

Radar DTSC Novembro II: CPI da Covid e crime de cerceamento ilegítimo

26 de novembro de 2021
CPI da Covid apresenta projetos de lei contra fake news sobre a pandemia Como conclusão do parecer nº 1/2021, a CPI da Covid-19 apresentou projetos de lei contra a desinformação relacionada à pandemia. Entre eles, está o Projeto de Lei n° 3813/2021, que altera o...

Radar DTSC Novembro I: Pegasus – restrições internacionais

12 de novembro de 2021
Pegasus: restrições internacionais O governo dos EUA adicionou o NSO Group, Candiru e duas outras empresas estrangeiras à lista de entidades dedicadas a atividades cibernéticas maliciosas, compreendidas como contrárias aos interesses de segurança nacional ou de política externa do país. A lista é uma ferramenta...

Crime de epidemia com resultado de morte “é o mais bem documentado”

21 de outubro de 2021
A rádio CBN entrevistou nosso sócio Davi Tangerino a respeito do relatório final da CPI da Covid-19, que pede o indiciamento de 66 pessoas, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro, ministros e ex-ministros. Segundo o programa CBN Madrugada, o relatório elenca nove possíveis crimes cometidos...

DTSC é mais uma vez Top Tier no The Legal 500 – 2022

20 de outubro de 2021
A nova edição do guia da América Latina do The Legal 500 destacou por mais um ano DTSC Advogados como Top Tier na área de White-Collar Crime and Investigations no Brasil! Além disso, nossos sócios Davi Tangerino e André Filipe Kend Tanabe também foram destacados...

Brazil Covid inquiry set to recommend indictment of Jair Bolsonaro

19 de outubro de 2021
O jornal americano Financial Times conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre a CPI da Covid-19 e suas consequências para Jair Bolsonaro. Apesar das evidências de erros e má conduta, a matéria considera improvável que o presidente enfrente processos criminais enquanto estiver ocupando o cargo,...

Seminário Corrupção na Saúde | Programação 2º dia (19/10)

14 de outubro de 2021
O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria – RS) e o Observatório de Corrupção em Saúde (Unilasalle – RS) realizam nos próximos dias 18 e 19 de outubro o Seminário “Corrupção em Saúde”. Confira a...

Seminário Corrupção na Saúde | Programação do 1º dia (18/10)

8 de outubro de 2021
Nos próximos dias 18 e 19 de outubro acontecerá o Seminário “Corrupção em Saúde”, evento realizado pelo escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria – RS) e o Observatório de Corrupção em Saúde (Unilasalle – RS). Confira a programação do...

TJ-RJ inutiliza provas obtidas no cumprimento de mandado de prisão temporária

5 de outubro de 2021
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou matéria sobre recente decisão do TJ-RJ de inutilizar provas obtidas no cumprimento de um mandado de prisão temporária, sem flagrante delito ou fundada suspeita, que teve nosso sócio Salo Carvalho como um dos advogados à frente do caso. Segundo...

Governo pode ser responsabilizado pelo caso Prevent Senior

21 de setembro de 2021
O jornal ESTADÃO entrevistou nosso sócio Salo Carvalho sobre o caso do plano de saúde Prevent Senior. Segundo a matéria, um grupo de médicos enviou dossiê à CPI da Covid denunciando o plano, cujo objetivo seria apoiar de forma pseudocientífica o “tratamento precoce” contra a Covid-19 defendido pelo governo...

Por que estão todos contra a MP das Fake News?

16 de setembro de 2021
O site LexLatin Brasil entrevistou nossa advogada Nathalie Fragoso sobre a Medida Provisória 1.068/2021, que alteraria o Marco Civil da Internet, mas foi devolvida pelo Presidente do Congresso e suspensa cautelarmente pelo Supremo Tribunal Federal. Nathalie avalia que a MP, além de não atender requisitos formais, propôs alterações...

Se Bolsonaro descumprir decisão do STF, pode ser afastado da Presidência

10 de setembro de 2021
Em entrevista à BBC News Brasil, nosso sócio Davi Tangerino falou sobre as consequências que o presidente Jair Bolsonaro poderá enfrentar caso descumpra decisões do Supremo Tribunal Federal. Para Davi, “o descumprimento de uma decisão judicial pode ser a peça que falta para desmoronar o castelo de cartas que sustenta...

Ameaças de Bolsonaro ao STF justificam abertura de impeachment, dizem juristas

8 de setembro de 2021
O jornal ESTADÃO entrevistou nosso sócio Davi Tangerino sobre as ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal em pronunciamentos feitos em Brasília e em São Paulo. Segundo a matéria, as promessas de desobediência de decisões judiciais feitas por ele podem ser classificadas como crime de responsabilidade e, portanto, serem...

Flavio Bolsonaro tenta adiar revisão de foro privilegiado por STF

1 de setembro de 2021
A BBC News publicou matéria com opinião de Davi Tangerino sobre a tentativa de Flavio Bolsonaro em adiar a revisão de foro privilegiado na investigação que apura um suposto esquema de rachadinha. No texto, levantam pontos sobre a controvérsia em torno do foro de Flavio Bolsonaro, o impacto do...

STF não deve rever regimento interno questionado por AGU, avalia advogado

23 de agosto de 2021
Em entrevista à CNN Brasil nosso sócio Davi Tangerino falou sobre a ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) questionando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal. A ação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Segundo a CNN, a ação quer proibir o STF de...

Prisão de Roberto Jefferson tem fundamento jurídico

18 de agosto de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino foi entrevistado pela BBC News Brasil, rádio CBN e UOL – Universo Online sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de prender o ex-deputado Roberto Jefferson. Segundo as matérias, a determinação da prisão do político se deu por conta de seu envolvimento em uma suposta milícia...

Revogação da Lei de Segurança Nacional pode beneficiar réus

17 de agosto de 2021
Em entrevista para o jornal ESTADÃO, nosso sócio Salo Carvalho comentou sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional e como isso poderia beneficiar os réus. Segundo a matéria, caberá ao juiz de cada processo específico avaliar se um acusado com base na LSN vai ser beneficiado pela...

DTSC é indicado no guia Análise Advocacia Diversidade e Inclusão

17 de agosto de 2021
O DTSC está na 1ª edição do guia “Análise Advocacia Diversidade e Inclusão”, publicado em agosto pela Análise Editorial. Segundo a publicação, 346 dos 900 escritórios que responderam à pesquisa anual dos mais admirados em 2020, possuem práticas e políticas voltadas à D&I, promovendo ações efetivas para aumentar...

O que esperar de ações do Judiciário para investigar Bolsonaro em meio a embate

9 de agosto de 2021
A apresentadora Caroline Nogueira, do programa “E Tem Mais” da CNN Brasil, entrevistou nosso sócio Davi Tangerino sobre as ações do Judiciário para investigar possíveis abusos do presidente Jair Bolsonaro nas declarações contra o sistema eleitoral e os ministros do Supremo. Davi explicou que a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral se trata de “procedimento...

Brazilians have reasons for concern over Pegasus spyware affair

4 de agosto de 2021
O site The Brazilian Report entrevistou nosso advogado Gabriel Brezinski sobre o caso Pegasus e sua repercussão no Brasil. A primeira vez que a atuação da empresa israelense ficou evidenciada em território brasileiro foi em 2018, mas ganhou força durante o governo Bolsonaro. A estratégia...

Nathalie Fragoso fala sobre vigilância em tempos de pandemia no podcast REVOAR, da LAUT

3 de agosto de 2021
Nossa advogada Nathalie Fragoso participou do podcast REVOAR, da LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo) cujo tema foi “Vigilância em tempos de pandemia”. Para entender como as tecnologias de vigilância foram utilizadas durante a Covid-19, os apresentadores do programa, Anna Carolina Venturini e Felipe de Paula, conversaram com Nathalie...

Entrevista com Davi Tangerino, professor de direito penal da FGV-SP

7 de julho de 2021
As rachadinhas envolvendo a família Bolsonaro é tema de entrevista da Rádio CBN com nosso sócio Davi Tangerino. Davi explicou que em seu entendimento, o caso se encaixaria como crime de estelionato e concussão. “Você certifica que alguém exerce uma função no gabinete quando na verdade isso não...

Brazil’s Bolsonaro under fire after vaccine deal allegations

2 de julho de 2021
A agência de notícias americana The Associated Press entrevistou nosso sócio Davi Tangerino sobre a situação do governo brasileiro após as denúncias feitas contra o presidente Jair Bolsonaro no caso Covaxin.  O testemunho da comissão do Senado dos irmãos Miranda “muda fundamentalmente o debate, porque...

DTSC recebe três estagiários do programa “Estágio de Férias” da FGV-SP

1 de julho de 2021
Recebemos esta semana no escritório três novos estagiários, estudantes de Direito e participantes do programa “Estágio de Férias” da FGV – Direito SP. Ana Catarina Rodrigues, Augusto Ximenez e Karina Faria estarão conosco por duas semanas, entrando em contato direto com conteúdos e atribuições de um profissional da área,...

Brazil vaccine scandal posesfresh political threat to Jair Bolsonaro

30 de junho de 2021
O jornal americano Financial Times entrevistou nosso sócio Davi Tangerino para falar sobre o caso Covaxin e a ameaça que isso representa ao mandato do presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime apresentada por três senadores da CPI da Covid, acusando o presidente pelo crime de prevaricação, será avaliada pelo Procurador-Geral...

Caso Covaxin: senadores pedem ao STF denúncia contra Bolsonaro; o que acontece agora?

29 de junho de 2021
Em entrevista para a BBC Brasil, nosso sócio Davi Tangerino falou sobre a denúncia contra Bolsonaro, referente ao caso Covaxin, feita ao STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Na notícia-crime apresentada, os senadores sugeriram ainda a necessidade de investigar outros possíveis crimes,...

A CPI da Covid pode investigar Bolsonaro?

28 de junho de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino foi entrevistado pela BBC Brasil sobre a possibilidade legal da CPI da Covid investigar o presidente Jair Bolsonaro. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez um requerimento, ainda não apreciado pelo plenário, para que Bolsonaro fosse convocado a depor como testemunha na CPI. Ainda assim, há dúvidas se...

STF deve concluir hoje julgamento sobre parcialidade de Moro

23 de junho de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino concedeu entrevista à CNN Brasil sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal em relação à parcialidade do ex-juiz Sergio Moro suspeito no caso do triplex do Guarujá. Atualmente o placar está em 7 a 2. Ainda restam, porém, os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e do...

Juristas convidados pela CPI da Covid fazem plano de trabalho; confira quem são eles

15 de junho de 2021
Nossos sócios Davi Tangerino e Salo Carvalho irão integrar núcleo de juristas convocado pela CPI da Covid que será responsável pela elaboração de estudo levantando possíveis crimes praticados na gestão da pandemia, conforme destacou matéria do Estadão. A CPI da Covid aprovou requerimento que convoca especialistas apresentado pelo senador...

Fábio Wajngarten sofre ameaça de prisão

14 de maio de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino deu uma entrevista para a BandNews TV no dia 13 de maio sobre o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, para a CPI da Pandemia. O depoimento foi marcado por contradições e Wajngarten, por pouco, não teve sua...

Ações indicam banalização no uso da Lei de Segurança

11 de maio de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino foi entrevistado pelo jornal Folha de Pernambuco sobre a onda de inquéritos abertos para investigar crimes supostamente definidos pela Lei de Segurança Nacional (editada em 1983). A Polícia Federal afirma ter aberto 77 inquéritos com base na lei da ditadura em...

Felipe Neto comemora parecer do MP favorável a trancamento de investigação

7 de maio de 2021
A matéria publicada pelo site UOL – Universo Online, destacou uma vitória do projeto “Cala Boca Já Morreu”, iniciativa criada pelo youtuber e empresário Felipe Neto, e que tem nosso escritório como um dos envolvidos, com o objetivo de defender pessoas processadas por criticar o...

Diálogos: Davi Tangerino estreia série no Youtube e recebe Bruno Calabrich

5 de maio de 2021
Dia 5 de maio, nosso sócio Davi Tangerino recebe Bruno Calabrich, Procurador Regional da República, mestre e doutorando em Direito (FDV/UNB), na estreia da série “Diálogos” em seu canal no Youtube. Na pauta do encontro estão legalidades e nulidades. O bate-papo será transmitido a partir das 18h...

Quais os direitos e deveres de quem é convocado por uma CPI

30 de abril de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com a equipe do Nexo Jornal sobre os desdobramentos da convocação de Marcelo Queiroga, e dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta, a prestarem depoimento na CPI da Covid. A entrevista com Davi abordou os direitos e deveres dos...

Moro pode ser punido após ser declarado suspeito no caso Lula pelo STF? Entenda

23 de abril de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com o jornal ESTADÃO sobre decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou, em sessão no dia 22 de abril, a decisão da Segunda Turma da corte, que declarou que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio...

Efeito de considerar Moro suspeito é como se ele não fosse juiz

23 de abril de 2021
A equipe da CNN Brasil conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal em manter o entendimento da Segunda Turma sobre a parcialidade de Sergio Moro contra o ex-presidente Lula no caso triplex. Em entrevista, Davi explicou que o efeito de se definir que um juiz...

Suspeição de Moro: STF vai julgar decisão da Segunda Turma nesta quinta

21 de abril de 2021
A equipe do Jornal da Band conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre julgamento que terá início dia 22 de abril pelo Supremo Tribunal Federal – STF sobre a validade da decisão da Segunda Turma da corte, que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito em processo contra...

Tem futuro o devido processo penal? A propósito do caso Lula

17 de abril de 2021
Os efeitos e desdobramentos de uma causa ser julgada por juízo incompetente é o tema do artigo assinado por nosso sócio Davi Tangerino e publicado pelo ESTADÃO . No ensaio “Tem futuro o devido processo penal? A propósito do caso Lula”, Davi discorre sobre o que se entende por...

Julgamento termina sem esclarecer territorialidade dos processos

16 de abril de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com o jornal Valor Econômico sobre julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de abril, e que terminou sem esclarecer qual localidade deve receber os processos criminais do ex-presidente Lula; se São Paulo ou o Distrito Federal. Davi avalia que o entendimento...

STF decidirá em plenário se mantém elegibilidade de Lula

15 de abril de 2021
O jornal Valor Econômico conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que será retomado na tarde do dia 15 de abril, e que deve decidir em definitivo qual o foro adequado para o julgamento das acusações contra o ex-presidente Lula. Davi explica que o...

Há crime se empresários foram enganados ao tentar furar fila da vacina?

6 de abril de 2021
O portal JOTA conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre os desdobramentos da “Operação Camarote”, que investiga se empresários do setor de transportes de Belo Horizonte, acusados da compra ilegal de doses de vacina contra a Covid-19, receberam soro fisiológico ao invés do imunizante. A matéria destaca que, se...

DTSC Debate: LGPD e Sigilo em Escritórios de Advocacia

28 de março de 2021
Confira na íntegra a 2ª edição da série mensal DTSC Debate, que discute assuntos relevantes para o mercado jurídico, realizada dia 25 de março. Estela Aranha, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados...

Deputado quer pena de 5 a 15 anos para usuários de drogas

26 de março de 2021
Nosso sócio Salo Carvalho conversou com o Jornal O Dia sobre o projeto de lei que pretende aumentar a pena para usuários de drogas flagrados em áreas consideradas de lazer. De acordo com o PL 4569/2020, que tramita na Câmara de Deputados, proposto pelo deputado federal Sargento Gurgel (PSL-RJ),...

Suspeição de Sérgio Moro pode ser estendida ao processo de Atibaia

24 de março de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com a equipe da CBN sobre a possibilidade de que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja estendida também para o processo contra Lula no caso do sítio de Atibaia. Ouça a íntegra da matéria no link: https://lnkd.in/eZVbbJS

Decisão sobre tríplex leva processos contra Lula à estaca zero

23 de março de 2021
O Portal R7 conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer a parcialidade de Sergio Moro no processo do caso triplex deve tornar nulos todos os atos do ex-juiz em que Lula foi réu. Confira a íntegra da matéria no link: https://lnkd.in/e5g7f52

Felipe Neto: “Autoritarismo não pode nos calar”

20 de março de 2021
O Valor Econômico S/A conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre o projeto Cala Boca Já Morreu, idealizado pelo YouTuber Felipe Neto com o objetivo de defender gratuitamente pessoas investigadas ou processadas criminalmente por manifestações contra o Presidente da República. Parte do time de advogados que integram a iniciativa,...

Chamar Bolsonaro de ‘genocida’ não é crime, avaliam especialistas

19 de março de 2021
Entrevistado pelo jornal Estadão, nosso sócio Davi Tangerino falou sobre o uso inapropriado da  Lei de Segurança Nacional, pelo presidente Jair Bolsonaro, para tentar incriminar pessoas que o chamam publicamente de genocida. “Na opinião de cinco advogados, o presidente da República ocupa o posto mais...

Leaders League destaca DTSC entre os melhores escritórios do Brasil mais uma vez

18 de março de 2021
A renomada publicação Leaders League – Brasil incluiu DTSC Advogados entre os escritórios líderes da área de White-Collar Crime do Brasil no ranking 2021. O escritório foi classificado como “Highly Recommended” e nossos sócios Davi Tangerino, Salo Carvalho e André Filipe Kend Tanabe listados entre os advogados líderes da prática. Esse reconhecimento é...

“Réus nessa situação com habeas corpus pendente serão beneficiados”

12 de março de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino participou de duas reportagens do Valor Econômico S/A sobre as possíveis consequências da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de retirar quatro ações penais contra o ex-presidente Lula da 13ª Vara Federal de Curitiba. Confira as matérias nos links abaixo: Decisão que anulou...

Acusações de Lula anuladas e regresso à estaca zero no caso Lava Jato

10 de março de 2021
O site JornalismoPortoNet (JPN), de Portugal, conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre a decisão que anulou as acusações contra o ex-presidente Lula e seus impactos na Lava Jato. Na reportagem, Davi destacou também os possíveis impactos políticos da decisão do ministro Edson Fachin, na semana passada. Confira: https://bit.ly/3lmrKOu

Entenda o que pode acontecer com Moro após julgamento no STF

9 de março de 2021
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com a GloboNews sobre o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, processo suspenso na semana passada por pedido de vista do Ministro Nunes Marques. Confira no link: https://glo.bo/31YjtaB

STJ consolida fama de “cemitério de operações”

6 de março de 2021
Em entrevista ao ESTADÃO, nosso sócio Salo Carvalho comenta atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no desfecho de investigações relacionadas a crimes de corrupção. Na avaliação de Salo, a sociedade não pode “culpar” os tribunais por fazerem aquilo que a Constituição “manda”, sobretudo realizar o controle dos...

DTSC Debate: Compliance de Gênero em Escritórios de Advocacia

26 de fevereiro de 2021
Confira na íntegra a primeira edição do DTSC Debate, realizada na última quinta-feira de fevereiro (25), com participação de Mayra Cotta e Manoela Miklos, sócias da consultoria Baset, em conversa cobre “Compliance de Gênero em Escritórios de Advocacia”: https://lnkd.in/d_e-nq9 O DTSC Debate será realizado toda última quinta de...

STJ tem decisões ambíguas sobre quebra de sigilo, diz professor

24 de fevereiro de 2021
A decisão de anular a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), gerou um debate sobre a validade dessa ferramenta em investigações criminais. Em entrevista ao ESTADÃO, nosso sócio Salo Carvalho afirma que a decisão...

STF poderá quebrar sigilo do programa de repatriação

23 de fevereiro de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir, amanhã (26), sobre a garantia do sigilo das informações das pessoas que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), — o programa de repatriação de ativos do exterior. Em entrevista ao Valor Econômico S/A, nosso...

DTSC Debate na mídia

23 de fevereiro de 2021
O site Migalhas destacou, em seu informativo da última segunda-feira (22), a estreia do DTSC Debate, com a presença de Mayra Cotta e Manoela Miklos, sócias da consultoria Bastet: https://lnkd.in/dYp9uTS

Imunidade parlamentar não autoriza ataques à Constituição, explica advogado

19 de fevereiro de 2021
Em entrevista à CNN Brasil, nosso sócio Davi Tangerino avaliou como correta a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). “A decisão do Supremo não me parece ilegal, mas tenho dito que essa é uma decisão custosa, tenho certeza que o ministro Alexandre de Moraes preferia não tê-la...

Vídeo de Silveira justifica uso da Lei de Segurança? A prisão em 5 questões

18 de fevereiro de 2021
Em entrevista ao UOL – Universo Online, nosso sócio Davi Tangerino comenta a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de incitar a violência para impedir o livre exercício do Legislativo e Judiciário em vídeo com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Davi defende que a prisão...

Como a Lei de Segurança Nacional sobreviveu e serviu para prender um deputado?

18 de fevereiro de 2021
Em entrevista ao LexLatin, nosso sócio Davi Tangerino comenta a aplicação da Lei de Segurança Nacional na detenção do deputado federal Daniel Silveira por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ocorrida na última terça-feira (16). “A Lei foi feita com...

O que o Supremo decidiu no caso da Lava-jato e o Lula?

10 de fevereiro de 2021
Em entrevista à rádio CBN, nosso sócio Davi Tangerino afirma que a decisão do STF envolvendo as mensagens apreendidas na Operação Spoofing não levou em consideração o mérito do processo, ou seja, se Sérgio Moro foi parcial ou não no julgamento do ex-presidente Lula. Ouça a entrevista completa: https://mla.bs/7978372e

Especialistas divergem sobre aplicação de artigo da Lei de Abuso de Autoridade

17 de janeiro de 2021
Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Davi Tangerino comenta a aplicação de artigo da Lei de Abuso de Autoridade criado para coibir abusos em ações penais, mas que tem dividido a opinião de especialistas. Davi ressalta que o juiz tem foro privilegiado e será julgado por Tribunal...

Mesmo sem previsão legal, prisão pode ser revogada por falta de alimentação adequada

11 de janeiro de 2021
A decisão sobre a manutenção ou revogação de prisão preventiva está vinculada à permanência ou não dos requisitos que a justificaram, explica nosso sócio Salo Carvalho em entrevista à Revista Consultor Jurídico (ConJur). Na matéria, Salo comenta decisão da juíza Placidina Pires, do Tribunal de Justiça de Goiás,...

Sem risco à ordem pública, preventiva de Crivella preocupa especialistas

22 de dezembro de 2020
Nosso sócio Salo Carvalho foi entrevistado em matéria do Conjur que ouviu especialistas a respeito da prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), sem aparente risco à ordem pública e a poucos dias do fim do seu mandato, e os possíveis abusos cometidos...

Advogados tentam rever no STF veto a juiz de garantias

18 de dezembro de 2020
Nosso sócio Davi Tangerino conversou com o ESTADÃO sobre habeas corpus coletivo apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um grupo de advogados. O grupo pretende derrubar liminar do presidente da Corte, Luiz Fux, que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias. Para Davi, a apresentação do habeas...

As lacunas do plano de vacinação do governo federal sob análise

16 de dezembro de 2020
Em entrevista ao Nexo Jornal, nosso sócio Davi Tangerino comenta a inclusão das assinaturas de especialistas no plano de vacinação do governo federal. Um grupo formado por 36 cientistas divulgou uma nota pública contestando o fato de aparecerem como signatários do plano, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última...

STJ decide que WhatsApp não pode ser obrigado a entregar dados por usar criptografia

16 de dezembro de 2020
O site Concorrência Digital destacou a atuação de DTSC Advogados na defesa do WhatsApp Inc. no Brasil, em caso de bloqueio do aplicativo. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, unanimemente, que, em virtude da adoção de criptografia segura pela empresa, não se pode aplicar sanção (bloquear o...

Tipificar corrupção como crime hediondo não reduz delitos

2 de dezembro de 2020
A pandemia motivou a apresentação neste ano de 17 projetos de lei no Congresso, sendo quatro no Senado e 13 na Câmara dos Deputados, pedindo a ampliação do rol de crimes hediondos. Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Davi Tangerino comenta as diferenças no cumprimento da pena quando...

Davi Tangerino participa de webinar LGPD Penal

26 de novembro de 2020
Webinar com participação de nosso sócio Davi Tangerino foi destaque nas notas do Migalhas de ontem: “Hoje, Leonardo Magalhães Avelar, sócio do escritório Avelar Advogados, e Davi Tangerino, sócio do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, participam de debate virtual ‘LGPD Penal’, em evento organizado pela Câmara Ítalo-Brasileira de...

Davi Tangerino participa como debatedor da IBA Annual Conference 2020

4 de novembro de 2020
Nosso sócio Davi Tangerino será um dos debatedores da IBA Annual Conference 2020, convenção anual da International Bar Association, na sessão “When the storm hits – corporate crisis management best practices for survival”, organizada pelo Comitê de Criminal Law da instituição e marcada para o dia 16 de...

Caso André do Rap pode ser usado para estender prisão de mais pobres

15 de outubro de 2020
Nosso sócio Davi Tangerino comentou, na coluna do Leonardo Sakamoto no UOL – Universo Online, o caso do traficante André do Rap, colocado em liberdade após uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Davi avalia que a decisão do ministro Marco Aurélio poderia ter levado...

Davi Tangerino participa do 5º Fórum Internacional de Tributação – FIT

14 de outubro de 2020
Nosso sócio Davi Tangerino é um dos palestrantes do 5º Fórum Internacional de Tributação – FIT, evento 100% digital e gratuito, realizado entre hoje (14) e amanhã (15). Davi participa do segundo dia do evento, ao lado de Lúcio Constantino (Brasil) e António Sanchez (México), às 14h30, em painel...

Justiça arquiva inquérito contra Neymar por divulgação de fotos de modelo

10 de outubro de 2020
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) destacou em reportagem a atuação de nossos sócios Davi Tangerino e Salo Carvalho na defesa do jogador Neymar no caso envolvendo a divulgação de fotos da modelo Najila Trindade. O juiz do Rio de Janeiro responsável pelo caso concordou com o entendimento do Ministério Público de...

DTSC Advogados é reconhecido como Top Tier pela publicação The Legal 500

7 de outubro de 2020
DTSC Advogados foi destacado como Top Tier na área de White-Collar Crime and Investigations pela nova edição do guia Latin America da publicação britânica The Legal 500, divulgado hoje! Agradecemos a nossa equipe e os nossos clientes e parceiros por mais esse reconhecimento! Confira nosso perfil na publicação: https://lnkd.in/dAxiqsT

Justiça do Trabalho concede habeas corpus e libera passaportes de sócios

5 de outubro de 2020
Em reportagem do Valor Econômico, nosso sócio Davi Tangerino comenta liberação de passaportes de sócios de empresas com dívidas trabalhistas pendentes, conseguida por meio de habeas corpus junto à Justiça de Trabalho, onde o recurso ainda é pouco utilizado. Segundo Davi, o habeas corpus é um instrumento constitucional...

Davi Tangerino é destacado no guia “Lacca Approved 2021”

2 de outubro de 2020
O sócio Davi Tangerino foi destacado pelo guia “LACCA Approved 2021” entre os principais advogados da América Latina e do Brasil na área de “Anti-corruption investigations and compliance”. Organizado pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), a publicação reconhece os profissionais da área jurídica mais votados por diretores e...

Magazine Luiza: dar vagas só para negros é ‘racismo reverso’?

24 de setembro de 2020
Os portais Terra e Época Negócios replicaram reportagem da BBC News, que contou com a participação de nosso sócio Davi Tangerino comentando o anúncio do primeiro processo seletivo exclusivo para admissão de trainees negros pelo Magazine Luiza. O processo seletivo causou controvérsia e dividiu as...

Magazine Luiza: dar vagas só para negros é ‘racismo reverso’?

24 de setembro de 2020
Em reportagem da BBC News, nosso sócio Davi Tangerino comenta o anúncio do primeiro processo seletivo exclusivo para admissão de trainees negros pelo Magazine Luiza, que causou controvérsia e dividiu as redes sociais no fim de semana. “A Constituição fala em igualdade e isso não significa que somos iguais,...

Comissão de juristas elabora proposta para a LGPD penal

15 de setembro de 2020
Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Davi Tangerino comenta minuta de lei redigida por uma comissão de juristas sobre o tratamento de dados pessoais para segurança pública, defesa nacional e investigação de infrações penais. O documento será submetido ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “A...

Ataque à advocacia tem erros de competência e de imputação de crimes

14 de setembro de 2020
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem da Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro contra advogados por contratos firmados com a Fecomercio. Os réus foram acusados de crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção. Porém, os acusados não...

Luiz Fux assume presidência do Supremo: veja o que esperar em 5 pontos

11 de setembro de 2020
O ministro Luiz Fux assumiu ontem (10), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Em entrevista ao InfoMoney, nosso sócio Davi Tangerino analisa o perfil do novo presidente. “Se tivesse que enquadrar Fux em alguma caixinha, eu alinharia mais a um perfil liberal, mais...

O que a lei e a ciência afirmam sobre a vacinação obrigatória no Brasil

5 de setembro de 2020
Em reportagem do portal Aos Fatos que debate a obrigatoriedade da vacinação, nosso sócio Davi Tangerino analisa o conflito entre liberdades individuais e interesses coletivos. “Existem comportamentos que, embora pareçam afetar apenas o indivíduo, refletem no corpo social como um todo. Vacinação só funciona se atingir uma altíssima proporção...

Cooperação para acordos de leniência ainda está longe de sair do papel

2 de setembro de 2020
Em entrevista ao portal Legislação & Mercados, da revista Capital Aberto, nosso sócio Davi Tangerino avalia possibilidades para a instituição de uma cooperação de órgãos relacionada a acordos de leniência no Brasil. Para Davi, existem algumas dificuldades para a consolidação dessa cooperação. “Há uma desconfiança generalizada no Brasil entre...

Afastamento de Witzel é considerado legal, mas preocupa especialistas

1 de setembro de 2020
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem do Congresso em Foco sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ocorrido na última sexta-feira (28) por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Davi entende que o afastamento determinado pelo ministro Benedito...

Sem Celso de Mello, 2ª Turma favorece réus e impõe reveses a Lava Jato

27 de agosto de 2020
Em reportagem do Estadão, nosso sócio Davi Tangerino comenta o impacto do afastamento do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que se recupera de cirurgia, nos julgamentos da Segunda Turma. “Embora mais garantista, Celso de Mello não é um voto previsível. Os votos de...

Mendonça age para evitar desgastes no STF com ‘dossiê’

19 de agosto de 2020
A Folha Vitória repercutiu reportagem do Estadão sobre as tentativas do ministro da Justiça André Mendonça para evitar desgastes junto ao STF após a elaboração de um dossiê sobre servidores identificados como “antifascistas”. A matéria contou com participação do nosso sócio Davi Tangerino. “A atitude...

A lei de segurança nacional está em alta. Por que ela é contestada

10 de agosto de 2020
O portal Nexo Jornal repercutiu trecho de entrevista de nosso sócio Davi Tangerino à BBC News, comentando a Lei de Segurança Nacional, após sucessão de casos da política nacional em que a aplicação da lei foi cogitada. Confira o trecho: – Em entrevista à BBC News, o professor da FGV...

É um indicativo da parcialidade de Moro

7 de agosto de 2020
Em entrevista à Rádio Cultura FM, nosso sócio Davi Tangerino comenta um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro por imparcialidade durante a Operação Lava Jato. O pedido deve ser julgado até outubro deste ano pela...

STF vai revisitar foro e terá de resolver ‘pontas soltas’

22 de julho de 2020
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem do Estadão sobre o alcance do foro privilegiado, assunto que está em debate após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de suspender a operação de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra. O que...

Davi Tangerino participa de webinar sobre os efeitos penais dos débitos tributários

17 de julho de 2020
Na próxima terça-feira (21), às 11h, nosso sócio Davi Tangerino participa do evento online “Efeitos Penais dos Débitos Tributários”, realizado pela Escola Dialética de Direito e Administração (EDDA) e pelo Busca Legal. Também participam da live a advogada e professora Karem Jureidini Dias, o advogado e professor Marcos Vinicius...

Juristas apontam os crimes de Bolsonaro

15 de julho de 2020
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem da Lexlatin comentando, ao lado de outros juristas, sobre os possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. De acordo com Davi, uma questão relevante envolve a possível existência do chamado “gabinete do ódio”....

Ação pede que STJ estenda benefício concedido a Queiroz aos outros presos

10 de julho de 2020
Em reportagem do UOL, nosso sócio Davi Tangerino comenta pedido de habeas corpus coletivo impetrado, na última sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) em favor de todas as pessoas que apresentam um risco maior de contrair coronavírus e...

Moraes, o ministro que dorme pouco e tira o sono do Planalto

1 de julho de 2020
Em matéria do ESTADÃO que traz um perfil do ministro do STF Alexandre de Moraes, nosso sócio Davi Tangerino comenta sobre o fato de Moraes ser o relator do controverso inquérito das fake news no Supremo e ter sido recentemente efetivado como ministro titular do...

Quais as contestações ao foro especial de Flávio Bolsonaro

30 de junho de 2020
Em entrevista ao portal de notícias Nexo Jornal, nosso sócio Davi Tangerino comenta a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de que a investigação de suspeitas de envolvimento do senador Flávio Bolsonaro com o esquema das rachadinhas deve ficar sob a guarda...

Salo de Carvalho participa do Ciclo de Conferências Roberto Bergali

9 de junho de 2020
Nosso sócio Salo de Carvalho participa amanhã (10) do Ciclo de Conferências Roberto Bergali, organizado pelo Instituto Latinoamericano de Criminología y Desarrollo Social (Incrides), às 20h (horário de Brasília), em live transmitida pelo Facebook da instituição. Salo debaterá “Criminologia (Crítica) no Brasil: fundamentos e desafios atuais”,...

Brazil’s top judges take stand against Bolsonaro

5 de junho de 2020
O jornal britânico Financial Times conversou com o sócio Davi Tangerino sobre as manifestações anti-democráticas que aconteceram recentemente no Brasil e os posicionamentos de autoridades como o Presidente do País e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Confira na íntegra.

Davi Tangerino ministra aula aberta na Faculdade Brasileira de Tributação

28 de maio de 2020
O sócio Davi Tangerino ministrou, no último sábado, aula aberta sobre Crimes contra a Ordem Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação (FBT). Com mais de 6 horas de duração, a aula é parte do curso de pós-graduação “Especialização em Compliance e Gestão Tributária”, oferecido pela...

Bolsonaro diz que daria vaga no Supremo para Aras

28 de maio de 2020
O jornal Estadão conversou com o sócio Davi Tangerino sobre a declaração dada pelo presidente do país de que poderia indicar o procurador-geral da República para uma futura vaga no STF. Confira a matéria completa.

Proposta a Moro e ações da PF: Zambelli pode ser enquadrada em algum crime?

27 de maio de 2020
Em reportagem do portal UOL, nosso sócio Davi Tangerino comenta as possibilidades de enquadramento da deputada federal Carla Zambelli em algum crime em razão das declarações sobre operações da Polícia Federal envolvendo governadores e das mensagens trocadas com Sergio Moro antes de sua saída do...

Salo de Carvalho participa do “Bate-papo Jurídico Tirant Lo Blanch”

25 de maio de 2020
Nosso sócio Salo de Carvalho participa no próximo dia (26), às 19h, do “Bate-papo Jurídico Tirant Lo Blanch”, ao vivo pelo Instagram da editora de livros jurídicos Tirant Lo Blanch (@tirantbrasil). A conversa abordará, entre outros assuntos, o livro “Sofrimento e clausura no Brasil contemporâneo”,...

“Medida sobre cloroquina é política”, avaliam advogados

21 de maio de 2020
Em matéria do Estadão, nosso sócio Davi Tangerino comenta medida anunciada pelo Ministério da Saúde, autorizando o uso da cloroquina para casos leves de covid-19, e as possíveis consequências jurídicas para profissionais da saúde. Para Davi, os médicos não podem ser responsabilizados criminalmente caso decidam...

Coronavírus e os crimes contra a organização do trabalho

20 de maio de 2020
O sócio Davi Tangerino e os associados Patrícia Águedo e Felipe Colloca debatem, em artigo publicado no Migalhas, questões relacionadas ao coronavírus e crimes contra a organização do trabalho. O tema será aprofundado em debate online que acontece amanhã (21), às 10h, com a participação...

Há elementos que comprovam interferência de Bolsonaro na PF, diz advogado

14 de maio de 2020
Em entrevista à CNN Brasil sobre a investigação de uma possível ingerência do presidente da República na Polícia Federal, nosso sócio Davi Tangerino afirmou que há elementos que comprovam a intenção de interferência, conforme as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. “Por mais que...

Implicações jurídico-penais da pandemia na atividade dos profissionais da saúde

12 de maio de 2020
O escritório Davi Tangerino & Salo de Carvalho (DTSC) Advogados irá debater as implicações jurídico-penais da pandemia na atividade dos profissionais da saúde, em webinar que contará com palestras do sócio Salo de Carvalho, do associado Lucas Albuquerque Aguiar, e com a participação do médico e advogado Daniel Dourado, que é pesquisador do Centro...

Aspectos administrativos e penais da pandemia do coronavírus

11 de maio de 2020
Em entrevista online ao portal JOTA, nosso sócio Davi Tangerino falou sobre aspectos penais da pandemia do coronavírus, ao lado do advogado Beto Vasconcelos, professor do Insper e ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. “Transmitir Covid-19 é ato idôneo para lesão corporal ou...

Depoimento de Moro trouxe poucos elementos novos, dizem professores de Direito

6 de maio de 2020
Em reportagem do jornal O Globo, nosso sócio Davi Tangerino comenta o depoimento do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, prestado à Polícia Federal no último sábado e divulgado ontem. “A declaração foi um pouco frustrante no sentido que ele traria...

Após deixar governo, Moro terá ‘duelos’ no STF com Bolsonaro e Lula

27 de abril de 2020
Em entrevista ao Estadão, nosso sócio Davi Tangerino comenta provável “duelo” que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro terá com o presidente Jair Bolsonaro no STF. De acordo com a matéria, o pedido de investigação, apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, atinge não apenas...

Nexo repercute entrevista de Davi Tangerino à Folha de S.Paulo

16 de abril de 2020
Matéria do Nexo sobre a atuação pública do governador de São Paulo, João Doria, durante a pandemia reproduz entrevista do sócio Davi Tangerino à Folha de S.Paulo sobre possíveis detenções por infração às determinações de isolamento social. “Nenhum governante quer ter mais pessoas nos presídios...

Canetada? 99,9% dos poderes de Bolsonaro são controláveis, diz professor

7 de abril de 2020
O sócio Davi Tangerino comenta, em matéria publicada pelo Estadão, as pretensões do presidente Jair Bolsonaro de liberar o funcionamento do comércio, fechado na maior parte do País por causa do coronavírus. De acordo com Davi, um decreto de Bolsonaro liberando as atividades do comércio teria...

Webinar: Covid-19 e crimes tributários

6 de abril de 2020
O escritório Davi Tangerino & Salo de Carvalho (DTSC) Advogados irá debater questões relacionadas a crimes tributários e a pandemia de Covid-19, em webinar que contará com palestras do sócio Salo de Carvalho e do advogado Henrique Olive, assim como dos sócios do escritório Bueno & Castro Tax Lawyers Matheus Bueno e Fernanda Lains, na próxima terça-feira,...

Comunicado – COVID-19

17 de março de 2020
Com o objetivo de contribuir com a contenção da pandemia do Covid-19, nossa equipe está trabalhando no modelo home office, sem qualquer prejuízo das atividades. Portanto, seguimos disponíveis para atendimento por e-mail e telefone. Obrigado a todos pela compreensão.

Davi Tangerino conversa com Nexo sobre acusação de fraude nas eleições

11 de março de 2020
Em matéria do portal de notícias Nexo, nosso sócio Davi Tangerino comenta afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre manipulação das urnas eletrônicas na eleição de 2018. De acordo com a reportagem, Bolsonaro está passível de impeachment caso não forneça evidências de que houve fraude nas...

Como Moro usa a Lei de Segurança Nacional contra Lula

27 de fevereiro de 2020
Em entrevista ao portal de notícias Nexo, o sócio Davi Tangerino comentou a Lei de Segurança Nacional. O assunto veio à tona após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido convocado para prestar depoimento à Polícia Federal por ter feito uma declaração em...

Projeto Aliança passa a se chamar Projeto Liberdade

21 de fevereiro de 2020
Conforme publicado na coluna da Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, o Projeto Aliança, que reúne advogados para defender gratuitamente vítimas de violações de direitos fundamentais, vai mudar de nome. A organização, que conta com o apoio do DTSC, passa a se chamar Projeto Liberdade....

Ativista do Alemão será defendido por rede de advogados

20 de fevereiro de 2020
Raull Santiago, fundador do projeto Papo Reto, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e mais dois jovens detidos ontem de forma violenta e sem fundamento pela polícia, estão sendo defendidos por advogados do Projeto Aliança, uma rede de advogados que conta com o...

Leaders League destaca DTSC entre os melhores escritórios do Brasil

18 de fevereiro de 2020
A publicação internacional Leaders League destacou o escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados entre os melhores escritórios do Brasil na área de “White-Colar Crime”, em seu guia anual publicado este mês. Os sócios Davi Tangerino e Salo de Carvalho também foram mencionados pela...

Migalhas noticia publicação de artigo do sócio Salo de Carvalho

29 de janeiro de 2020
O site Migalhas noticiou, em seu informativo de nº 4.780, publicação de artigo do sócio Salo Carvalho na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Intitulado “A Materialização da Antijuridicidade na Dogmática Jurídico-Penal: análise desde a teoria crítica do delito”,...

Para juristas, denúncia contra Glenn Greenwald deve ser rejeitada; entenda

22 de janeiro de 2020
Em conversa com a BBC Brasil, o sócio Davi Tangerino volta a comentar a denúncia feita ontem (22/01) pelo Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras. Segundo Davi, não...

Para advogados, denúncia contra Glenn Greenwald é ameaça à imprensa

22 de janeiro de 2020
O sócio Davi Tangerino comenta, em matéria do portal JOTA, denúncia feita ontem (21/01) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald por ter, segundo o órgão, auxiliado, incentivado e orientado o grupo que hackeou celulares de autoridades, como membros do MPF e...

Sócio Davi Tangerino fala com a Folha de São Paulo sobre a lei anticrime

14 de janeiro de 2020
Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem da Folha de São Paulo sobre a lei anticrime sancionada em dezembro, que abre espaço para acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como casos de furtos e estelionato. Para...

MPF recebe número maior de representações contra empresas

7 de janeiro de 2020
O sócio Davi Tangerino conversou com o jornal Valor Econômico sobre o aumento no número de representações da Receita Federal ao Ministério Público Federal contra executivos e empresas, por possível crime contra a ordem tributária. Davi ressaltou que o direito penal está sendo usado com...

Juristas avaliam impacto da criação do juiz de garantias

7 de janeiro de 2020
Em entrevista para o jornal O Globo, o sócio de DTSC Davi Tangerino comentou o impacto da criação do juiz de garantia. Medida incluída no pacote anticrime e que prevê dois juízes em um caso: um para conduzir o processo e outro para julgar. Para...

Juristas aguardam vigência da Lei de Abuso de Autoridade

3 de janeiro de 2020
Davi Tangerino, sócio do DTSC Advogados, conversou com a Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre a Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor hoje (3 de janeiro). Para Davi, a nova legislação deverá equilibrar o exercício do poder punitivo. “Os crimes contra a Administração...

PGR vai centralizar ações anticorrupção e criar balcão para acordos de leniência

29 de novembro de 2019
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) conversou com o sócio Davi Tangerino sobre as medidas para reestruturar o funcionamento interno do Ministério Público Federal, anunciadas esta semana pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Na reportagem, Davi destacou que a importância das medidas. “Um balcão único aumenta...

PGR vai centralizar ações anticorrupção e criar balcão para acordos de leniência

27 de novembro de 2019
A Revista Consultor Jurídico (Conjur) conversou com o sócio Davi Tangerino sobre as medidas para reestruturar o funcionamento interno do Ministério Público Federal, anunciadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Na reportagem, Davi destacou que a importância das medidas. “Um balcão único aumenta muito a...

STF nega prisão após 2ª instância

8 de novembro de 2019
O sócio Davi Tangerino conversou ontem à noite com a BandNews TV após o término do julgamento, pelo STF, da prisão em segunda instância. Na decisão, a Corte entendeu que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado da sentença. Durante a entrevista,...

DTSC Advogados e Davi Tangerino são reconhecidos pelo Análise Advocacia 500 2019

7 de novembro de 2019
DTSC Advogados foi reconhecido pelo anuário Análise Advocacia 500 2019, publicado hoje, entre os principais escritórios da área penal no Brasil. O sócio Davi Tangerino também foi destacado entre os principais profissionais da mesma área. O escritório foi citado, ainda, entre os mais admirados nos...

Guia Latin Lawyer National destaca DTSC

16 de outubro de 2019
O DTSC foi destacado pela publicação britânica Latin Lawyer entre os principais escritórios de advocacia do Brasil em seu novo guia Latin Lawyer National.   O novo anuário, complementar ao já tradicional Latin Lawyer 250, lista os principais escritórios de cada país, destacando aqueles que...

Lava Jato entra na mira do Supremo

15 de outubro de 2019
O sócio Davi Tangerino conversou com o Estadão sobre uma série de julgamentos relacionados à Lava Jato em preparação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a reportagem, as sessões têm potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações em curso...

Davi Tangerino participa do 4º Fórum Internacional da Tributação

4 de outubro de 2019
Davi Tangerino será um dos palestrantes do 4º Fórum Internacional da Tributação (FIT), que acontece nos dias 24 e 25 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O sócio de DTSC Advogados será o expositor da mesa que debate “Principais Desafios...

Juízes vão questionar no STF Lei de Abuso de Autoridade

26 de setembro de 2019
O sócio Davi Tangerino conversou com o jornal Valor Econômico sobre a intenção de associações de juízes de questionar no STF a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sancionar trechos da norma vetados pelo Presidente Jair...

Supremo voltará a discutir habeas corpus contra ato de ministro

23 de setembro de 2019
O sócio Davi Tangerino conversou com o jornal Valor Econômico sobre a sinalização do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de rediscutir a possibilidade de entrar com habeas corpus (HC) contra decisões individuais de ministros do Supremo. Na reportagem, publicada hoje, Davi considera que há...

Vetos de Bolsonaro em projeto contra abuso de autoridade beneficiam policiais

6 de setembro de 2019
O sócio Davi Tangerino conversou com a Folha de S.Paulo sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro em 19 artigos do projeto de lei sobre abuso de autoridade, beneficiando principalmente a categoria policial. Segundo a reportagem, o governo afirma que os dispositivos vetados feriam o...

Executivos são condenados em 82% dos casos criminais, diz pesquisa

23 de agosto de 2019
Davi Tangerino conversou com o Valor Econômico em matéria sobre o índice de executivos condenados criminalmente, mesmo sem provas diretas de sua participação no ato ilícito, nos casos que chegaram à Justiça. De acordo com pesquisa analisada pelo jornal, entre 2013 e 2019, 82% dos...

Empresas investem em prevenção para evitar processos penais

23 de agosto de 2019
Davi Tangerino conversou com o Valor Econômico sobre a atenção dada pelas empresas ao trabalho preventivo na área penal, com o objetivo de evitar condenações de executivos por atos de subordinados. Para o sócio de DTSC, muitas empresas possuem falhas na governança corporativa e não...

Como o processo penal brasileiro favoreceu o escândalo Moro-Dallagnol

13 de agosto de 2019
O sócio Davi Tangerino falou à DW Brasil em matéria sobre a publicação de diálogos do então juiz da Operação Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. Segundo especialistas ouvidos...

Davi Tangerino participa de debate sobre crédito tributário na OAB/RJ

30 de julho de 2019
O sócio Davi Tangerino participa, nesta quarta-feira (31), de debate sobre os “Efeitos penais das discussões quanto ao crédito tributário“, a partir das 18h, no plenário da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). A participação é gratuita e as inscrições podem ser...

O hackeamento do presidente Bolsonaro pode ser julgado como terrorismo?

26 de julho de 2019
Em matéria da BBC News Brasil sobre a operação Spoofing, que investiga o hackeamento dos celulares do presidente da República e de outros integrantes do governo federal, Davi Tangerino comenta a possibilidade de punição por terrorismo aos suspeitos das invasões. De acordo com o sócio...

LACCA Approved 2020 destaca sócio Davi Tangerino

17 de julho de 2019
O guia “LACCA Approved 2020” destacou o sócio Davi Tangerino entre os principais advogados da América Latina e do Brasil na área de anticorrupção e compiance. Organizado pela The Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), a publicação é elaborada a partir dos votos dos diretores...

Conjur destaca novos sócios de DTSC Advogados

27 de maio de 2019
O blog Mercado Jurídico, do Consultor Jurídico (Conjur), destacou os dois novos sócios de Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados: André Tanabe e Lilian Reolon. André, que faz parte do time do escritório como advogado desde a sua fundação, em janeiro de 2018, atuana...

Vale afirma que pagará indenizações extrajudiciais a vítimas de barragem

16 de maio de 2019
Em matéria da Folha de S.Paulo, Davi Tangerino comenta a intenção da Vale em fechar acordos extrajudiciais para indenizar as vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), ocorrido no dia 25 de janeiro. Davi considera que é cedo para fazer acordos, porque as causas do...

‘Expansão do Direito Penal negocial não gera espanto, ao contrário’

16 de maio de 2019
Davi Tangerino, e Salo de Carvalho, sócios do escritório DTSC Advogados, apostam, para 2019, em uma lei que regulamente o campo do Direito Penal negocial. Segundo eles, a expansão da área não gera espanto, e a expectativa é que aumentem as consultorias para empresas que...

Decisão de nova prisão de Temer reacende debate sobre prisão preventiva

10 de maio de 2019
Em matéria da Folha de S.Paulo, o sócio Davi Tangerino debate a nova prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer. Segundo a reportagem, Tangerino defende que, para a decretação da prisão preventiva seriam necessários elementos contemporâneos que a justificassem, como coação de testemunhas, destruição de provas,...

DTSC participa da Semana do Estágio da USP 2019

9 de maio de 2019
No próximo dia 16 de maio, quinta-feira, Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados participa da 8ª edição da Semana do Estágio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), que será realizada na Sala dos Estudantes e no Hall do Espaço Saraiva,...

Salo de Carvalho participa de debate na Università di Padova, na Itália

6 de maio de 2019
O sócio de DTSC Advogados Salo de Carvalho participa, dia 7 de maio, de debate na Università di Padova, na cidade de Pádua, na Itália, sobre a contribuição de Massimo Pavarini para a criminologia brasileira. Salo debaterá o tema “Criminologia crítica e paradigma reparativo”. O...

Advogados passam a ter regras da OAB para investigações defensivas

30 de abril de 2019
Em matéria do Valor Econômico, o sócio Davi Tangerino comenta a regulamentação, por parte da OAB, da prática chamada de “investigação defensiva”, usada por advogado na busca de provas para a defesa de clientes. De acordo com a matéria, a prática já é comum na...

O plea bargain pode dar certo no Brasil?

2 de abril de 2019
Em matéria do JOTA sobre o projeto de lei anticrime, apresentado pelo Ministro da Justiça Sergio Moro ao Congresso Nacional, o sócio Davi Tangerino comenta a aplicação “plea bargaining” – sistemática americana de assumir a culpa, testemunhar e apresentar provas em troca de redução ou...

DTSC é destacado pela Latin American Corporate Counsel Association

1 de abril de 2019
Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados foi reconhecido pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) entre os escritórios que representam algumas das 100 maiores empresas da América Latina na pesquisa anual “Who represents Latin America’s biggest companies”, lançada em março pela publicação inglesa.

Davi Tangerino e Salo de Carvalho abrem banca especializada em penal

24 de fevereiro de 2018
A união de dois dos mais reconhecidos especialistas em Direito Penal do país gerou o Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados. A banca nasce com 10 advogados e unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Salo de Carvalho é professor de Direito Penal da UFRJ...

“É absolutamente ilegítimo que o Estado limite o uso de qualquer droga”

20 de fevereiro de 2017
O site de notícias jurídicas Conjur entrevistou o sócio Salo de Carvalho sobre a legislação antidrogas no Brasil, em reportagem que faz parte da série sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Na entrevista, feita no estilo ping-pong (pergunta...

Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar

2 de março de 2015
O sócio Salo de Carvalho conversou com a revista Carta Capital em reportagem sobre a realidade do sistema penal brasileiro, com alto número de prisões e baixo uso de penas alternativas. Na reportagem, Salo destacou que, apesar de seguir uma tendência mundial, o encarceramento em...

Especialistas debatem em Porto Alegre lei uruguaia sobre a maconha

12 de setembro de 2013
O site de notícias Sul21 destacou a participação do sócio de DTSC Advogados Salo de Carvalho em evento em Porto Alegre para debater a lei uruguaia que propôs a legalização da maconha. No debate, Salo destacou a realidade brasileira sobre o tema e a lei...

STF enfrentará polêmica da liberação do uso de drogas

4 de fevereiro de 2013
O jornal Metro conversou com Salo de Carvalho, sócio de DTSC Advogados e especialista em direito criminal, sobre julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Ao ser questionado sobre quais os riscos da descriminalização, Salo destacou...

Uma lei que pegou demais

2 de maio de 2011
Salo de Carvalho, especialista em direito criminal, participou de reportagem da Revista Época sobre a legislação antidrogas no Brasil e o aumento da população carcerária. Segundo a reportagem, embora a lei brasileira reconheça a diferença entre usuário e traficante, ela não fornece critérios para diferenciá-los,...