
Em matéria da BBC News Brasil sobre a operação Spoofing, que investiga o hackeamento dos celulares do presidente da República e de outros integrantes do governo federal, Davi Tangerino comenta a possibilidade de punição por terrorismo aos suspeitos das invasões.
De acordo com o sócio de DTSC, a Lei n. 13.260 elenca alguns crimes que podem ser tratados como terrorismo. No entanto, para que sejam considerados atos terroristas, devem ter sido praticados “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
“Nenhum desses elementos está presente (na invasão do celular de Bolsonaro). Não temos motivação xenofóbica, de preconceito, nem temos finalidade de provocar terror social ou desestabilizar a paz pública”, afirma Davi.
Confira a reportagem completa.
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