O que esperar de ações do Judiciário para investigar Bolsonaro em meio a embate

A apresentadora Caroline Nogueira, do programa “E Tem Mais” da CNN Brasil, entrevistou nosso sócio Davi Tangerino sobre as ações do Judiciário para investigar possíveis abusos do presidente Jair Bolsonaro nas declarações contra o sistema eleitoral e os ministros do Supremo.

Davi explicou que a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral se trata de “procedimento administrativo, que tem como consequência possível, depois de observado o devido processo legal, tanto a cassação quanto a inabilitação de exercer cargos públicos por oito anos”.

Por se tratar procedimento administrativo para a apuração de infração eleitoral, “a modulação dos efeitos da infração depende de uma série de variáveis e, fundamentalmente, da gravidade do ilícito”.

Para ouvir a entrevista completa acesse: https://lnkd.in/ge_9w4F9

#DTSC #STF #TSE #direitocriminal #sistemaeleitoral

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.