Decisão de Noronha a favor de mulher foragida de Queiroz é “muito rara”, dizem ministros do STJ

Nosso sócio Davi Tangerino participou de reportagem do Estadão sobre a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

Davi considerou “inusitada” a decisão no caso Queiroz. “O que fica estranho pra gente é a seletividade. Pro Queiroz tem fundamento, mas pros velhinhos presos, não? Toda vez que uma decisão parece muito excepcional, é preciso tomar cuidado para saber se não foram usados pesos e medidas diferentes.”

Em março, Noronha havia negado um pedido Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Confira a matéria na íntegra.

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