Entenda por que ameaçar STF e seus ministros não é protegido pela liberdade de expressão

O jornal ESTADÃO entrevistou nosso sócio Salo Carvalho sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ordenar buscas contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).

Segundo a matéria, os dois acusados estão sendo enquadrados em ao menos cinco crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, que vão muito além do conceito da liberdade de expressão garantido pela Constituição. O artista e o parlamentar são investigados por “incitação à prática de atos violentos e ameaçadores contra a democracia”.

Para Salo, “não se pode confundir liberdade de expressão, como direito à manifestação do pensamento, com o uso da palavra como instrumento para causar danos, por exemplo, à imagem, à honra, às instituições”, afirma. “A palavra é um meio de expressão das convicções; mas também é um instrumento de ofensa a direitos. Essa é uma questão elementar que parece estar sendo intencionalmente embaralhada”, complementa.

Para ler a matéria completa acesse: https://lnkd.in/eyfqE6Dw

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