Nosso sócio Davi Tangerino conversou com a equipe do Nexo Jornal sobre os desdobramentos da convocação de Marcelo Queiroga, e dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta, a prestarem depoimento na CPI da Covid.
A entrevista com Davi abordou os direitos e deveres dos depoentes, tais como a obrigação de comparecimento, o compromisso com a verdade, o direito ao silêncio e à assistência jurídica.
Em relação ao compromisso em relatar a verdade, a matéria ressaltou que, caso os convocados mintam, o depoimento pode ser entendido como crime de falso testemunho, o que permitiria aos integrantes do Senado decretarem a prisão em flagrante dos depoentes.
Davi ressaltou que, para os depoimentos realizados de forma virtual, a Polícia Federal pode ser acionada pelos senadores para efetuar a prisão dos depoentes.
Acesse a matéria completa: https://lnkd.in/gReC7ev
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