Nosso sócio Salo de Carvalho assina um artigo na Revista de Estudos Criminais, v. 80, 2021, da Editora Síntese.

O texto leva o título “Kant contra Beccaria (ou o alerta do liberalismo aos modelos de justiça penal premial)”.

A partir da análise dos fundamentos e das justificativas do direito de punir em Beccaria (Dos delitos e das penas, 1764) e Kant (Fundamentação da metafísica dos costumes, 1785), o ensaio enfrenta, em primeiro plano, a tensão entre retribuição e prevenção, representada pela oposição “pena justa” versus “pena útil”.

Procura ainda, explorar o fato de que essas distintas perspectivas de justificação da pena estão paradoxalmente fundamentadas no mesmo discurso filosófico (contrato social) e na mesma perspectiva política (liberalismo).

Leia o ensaio na íntegra: https://lnkd.in/eA8uKZVk.