STF vota destino de Lula em 2022 sob dilema a respeito de manobras jurídicas antes e após sua prisão

Nosso sócio Davi Tangerino conversou com o EL PAÍS Brasil sobre a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), em andamento na tarde de hoje, que julga se a decisão do ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula, será mesmo mantida.

A decisão da Corte determinará se os processos do ex-presidente na Lava Jato voltam ou não à estaca zero, o que deve definir o futuro de Lula como candidato à presidência em 2022.

Os magistrados também devem se debruçar sobre paradoxo que envolve o ex-juiz Sergio Moro; ele é suspeito porque foi declarado incompetente ou é incompetente porque foi declarado suspeito?

Davi explica que a declaração de suspeição significa que o processo volta à fase de inquérito, ou seja, é como se o juiz não estivesse válido para realizar o trabalho de juiz. Já no caso da declaração de incompetência, o trabalho do juiz ―decisão sobre quebra de sigilo e busca e apreensão, por exemplo― ainda é considerado válido, ele só não era o juiz mais adequado segundo as regras processuais penais.

Lei a íntegra da matéria: https://lnkd.in/ekWH5Ve

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