Para aumentar celeridade, Toron sugere substituir recursos para a defesa por HC
A Revista Consultor Jurídico (ConJur) conversou com nosso sócio Davi Tangerino sobre a proposta de reforma do sistema processual penal do advogado Alberto Zacharias Toron. A ideia é extinguir os recursos especial (REsp) e extraordinário (RE) para a defesa, substituindo-os pelo Habeas Corpus. Na visão de Davi, a proposta...